Sergipe

18/03/2020 às 08h01

Confira como ficam os serviços em Sergipe durante pandemia

Redação Portal A8

Após a Organização Mundial da Saúde (OMS), decretar pandemia por conta do novo coronavírus (Covid- 19), o governo de Sergipe e a prefeitura Municipal de Aracaju, seguindo orientações do Governo Federal, adotaram medidas protetivas de combate ao vírus. 

Entre as medidas anunciadas estão: a suspensão de todos os eventos públicos que participem mais de 50 pessoas em ambientes fechados, ou 100 em ambientes abertos; a visitação a presídios e a centros de detenção para menores, pelos próximos 15 dias; atividades educacionais em todas as escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privada, pelos próximos 15 dias.

O estado de “Emergência em Saúde Pública” é subdividido em três níveis: O primeiro iniciado a partir do surgimento de até 20 casos confirmados; o segundo a partir do surgimento de um caso grave ou acima de 20 casos confirmados; e o terceiro a partir do primeiro caso de óbito ocasionado pelo coronavírus.

Acompanhe como fica o funcionamento dos estabelecimentos:

Shoppings e Home Center 

  • Os shoppings Jardins e Riomar, localizados em Aracaju, funcionam a partir do dia 19 de março, das 12h às 20h. Atividades consideradas essenciais, tais como supermercados, farmácias, clínicas podem adequar o horário visando melhor atendimento à sociedade, assim como Loteria, Correios e Centro de Atendimento ao Cidadão. A alteração de horário permite aos lojistas melhor programação de equipe. Vale ressaltar que houve a redução em 50% as cadeiras da praça de alimentação para assegurar maior distância entre consumidores. Destacamos que tais iniciativas estão em sintonia com a recomendação da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce). A rede de cinemas, Cinemark, mantém todos os estabelecimentos fechados.
  • O shopping Prêmio, localizado em Socorro, desde a última quinta-feira (19) passam a operar das 12h às 20h, com previsão de volta ao horário regular, a partir do dia 1º de abril. Farmácias funcionarão das 10h às 20h e a rede de supermercados GBarbosa, conforme horário da rede. A rede Cinesercla de cinemas, mantém todos os estabelecimentos fechados.
  • A Home Center Ferreira Costa, localizada em Aracaju, funciona das 9h às 19h (segunda-feira ao sábado) e no domingo das 9h às 15h.

Ministérios Públicos e Tribunais

  • Ministério Público do Trabalho (MPT) orienta empregadores, empresas, sindicatos e órgãos da administração pública a garantir a flexibilização da prestação de serviços aos trabalhadores que constituem famílias monoparentais, ou seja, quando forem os únicos responsáveis por crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência que necessitem de cuidados.

  • Ministério Público de Sergipe (MPE) suspendeu, temporariamente, como medida de prevenção de contágio do coronavírus, os eventos previstos para os dias 20 e 27 de março “7º Seminário Aracaju Acessível” e “Aspectos Práticos da Lavagem de Dinheiro: Força Tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro”, respectivamente.

  • Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), adota as medidas previstas na portaria publicada pelo MPF em 12/03, que incluem o fechamento da Biblioteca Sebastião Fonseca para o público externo e a suspensão de eventos na sede do MPF continuam em vigor.

  • Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) publicou uma série de medidas temporárias emergenciais com restrições de acesso à sede da instituição, bem como as sessões das Câmaras e do Pleno, amplia o regime de teletrabalho, suspende o atendimento presencial e intensifica ações de conscientização por meio dos seus canais de comunicação.

  • Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) publicou portaria que autoriza, até o dia 2 de abril, respeitado o horário de expediente forense, o regime diferenciado de trabalho remoto integral para os servidores das unidades jurisdicionais, de 1º e 2º Graus, e administrativas do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, da capital e do interior.

  • Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE)  suspende o atendimento presencial no âmbito da Justiça Eleitoral em Sergipe (Secretaria do TRE-SE, Zonas Eleitorais, Central de Atendimento da Capital e CEAC do Shopping RioMar) no período de 18 a 31 de março de 2020.

  • Superintendência Regional do Trabalho (SRT/SE) informa que o atendimento será realizado pelo PABX: 3109-3250 das 8h até às 17h, pelo Alô Trabalho: 158 e todos os serviços oferecidos pelo órgão também estão disponíveis nas nossas plataformas digitais.

Museus

  • O Museu da Gente Sergipana, suspende todas as atividades a partir do dia 17/3, por um período de 15 dias.
  • O município de São Cristóvão, fecha todo o centro histórico, e apenas a Igreja Matriz estará aberta, porém sem monitores, de terça a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h. 
  • Em Laranjeiras, a prefeitura suspende as atividades pelos próximos 15 dias.

Arquidiocese

  • Arquidiocese de Aracaju, informa que eventos com aglomerações estão cancelados, as missas dominicais aumentaram os horários e o grupo de idosos, está liberado das reuniões.

 Supermercados

  •  De acordo com a Associação Sergipana  de Supermercados (Ases), as redes operam normalmente, visto que os supermercados são essenciais, para que sejam evitadas aglomerações. Ontem foi criada uma campanha para os consumidores elegerem uma pessoa da família para ir ao supermercado, preferencialmente alguém que não esteja em grupo de risco. E os funcionários acima de 60 anos estão liberados, as medidas adotadas são a utilização do álcool gel, para limpeza de carrinhos e cestinhas.

Assembleia e Câmara de Aracaju 

  • Na Casa Legislativa de Sergipe (Alese), local de grande acesso populacional,  além do trabalho realizado no formato home office para os funcionários, uma das medidas adotadas pela Casa para evitar a propagação do vírus  foi a suspensão do acesso de pessoas ao prédio da Alese, evitando assim o contágio por aglomeração diante das sessões plenárias. As atividades em plenário somente ocorrerão na próxima quarta-feira (25). 
  • As sessões da Câmara Municipal de Aracaju estão suspensas. Somente acontecerão se houver necessidade de votação de alguns projeto urgente e de grande relevância para a população. Nesses casos, os vereadores serão avisados previamente pelo presidente e a assessoria da Mesa

Sindicato dos Bancários

  • Criado um comitê entre bancos e sindicatos, e aprovaram medidas iniciais, onde cada banco é responsável por publicar suas medidas, dentre elas, a colocação de funcionários em Home Office; os considerados grupos de risco estão liberados das atividades; e agora estão sendo tomadas medidas de restrição de acesso, o número de pessoas em salas de atendimento e dentro das agências, revezamento de funcionários. Horário regular, porém solicita ao Banco Central, uma alteração no horário de atendimento e restrinja o presencial aos casos emergenciais. Álcool gel são distribuídos nos auto atendimentos.

Instituto de Identificação

  • Atendendo com restrição ao público externo, funcionários estão trabalhando das 7h às 13h; entrega de identidade, está sendo efetuada regularmente, conforme agendamento,  funcionando das: 7h às 16h. Para quem está agendado, ligações serão feitas para remarcação. Através do whatsapp: (79)98816-6523.

Deso

  • A Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), informa que devido ao novo coronavírus, os clientes podem realizar as atividades através dos canais de atendimento, para serviços emergenciais: 0800 079 0195; outros serviços: 4020 0195; agência virtual: deso-se.com.br/agenciavirtual

Sergipe Previdência

  • Entre as ações adotadas está a suspensão de atendimentos, desde a última quinta-feira (19), para emissão de contracheque e Informe de Rendimentos para Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF). Os atendimentos suspensos poderão ser realizados por meio eletrônico, através do Portal do Segurado na internet. A entrega de DIRF deverá ser feita por e-mails ou WhatsApp. Quanto à emissão de contracheques, só haverá disponibilidade por meio eletrônico no site, aplicativo “Meu RPPS”, disponível na Play Store ou cash do Banese. Durante o período de quarentena, a Central de Relacionamento e o WhatsApp serão os canais prioritários de comunicação. 
  • Além desses serviços, estão suspensas por um prazo de 15 dias as atividades do Censo Previdenciário

Detran

  • O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SE), a partir de sua diretoria e de acordo com as medidas adotadas pelo Governo de Sergipe, resolve reduzir o atendimento presencial nas unidades da capital e do interior. Desde a última quinta-feira (19), todos os agendamentos para os postos do Detran nos Centros de Atendimento ao Cidadão (CEACs) serão cancelados e deverão ser reagendados no site da autarquia para a unidade sede (avenida Tancredo Neves).
  • A orientação ao público é buscar informações pelos telefones 0800 079 6100 e 3226-2000 ou através do site www.detran.se.gov.br.

NAT

  • O atendimento do NAT, será feito através do uso das plataformas virtuais de atendimento: o portal Emprega Brasil e os aplicativos para dispositivos móveis Sine Fácil Trabalhador, Sine Fácil Empregador e Carteira de Trabalho Digital, ou através dos telefones: (79) 3222-6949 e 3222-6242.

Procon/SE

  • Os atendimentos aos consumidores serão realizados através do canal eletrônico, no site do Procon www.procon.se.gov.br ou e-mail ([email protected]), ou através do telefone (79) 3211-3383. Os prazos para apresentação de defesa ou documentos não sofrerão com os efeitos desta portaria, os quais deverão ser postados nos Correios, endereçado à sede, localizada na Praça Camerino, 45, Bairro Centro, Aracaju/SE, CEP 49010-220.

Educação

  • Sistema de educação estadual restringe o atendimento e suspende as atividades por um período de 15 dias;
  • Sistema de educação municipal suspende as aulas das escolas, faculdades e universidades públicas e particulares por 15 dias;

Instituto de Criminalística

  • Instituto de Criminalística, os exames presenciais, colheitas de padrão agendadas e demais exames que podem ser adiados, ficarão suspensos por um período de 15 dias e serão reagendados após o retorno das condições normais do serviço.

IML

  • Os atendimentos ao público estão suspensos, com exceção de perícias necroscópicas e exames de constatação de violência sexual, cujo fato tenha ocorrido nas últimas 24 horas. Dentre as ações adotadas, também há alteração no atendimento aos custodiados e no trabalho dos servidores.
  • Dentre os procedimentos adotados, está a remarcação das perícias previamente agendadas e o Instituto procederá o contato telefônico informando a nova data. Para as vítimas de lesão corporal, DPVAT e perícias que não se enquadrem, devem ir às unidades hospitalares para solicitar relatório médico das lesões.

Transportes

  • Os ônibus do sistema de transporte coletivo de Aracaju e Região Metropolitana estão sendo higienizados diariamente com material adequado como forma de prevenção ao novo coronavírus. Atendendo a determinação da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), as empresas estão adotando medidas para o combate a disseminação do Covid 19.
  • Em relação aos táxis e transporte escolar, a SMTT orientou que as janelas dos veículos fiquem abertas durante as viagens e que os condutores tenham álcool em gel, tanto para uso próprio quanto dos passageiros. Outra medida foi a prorrogação dos prazos dos procedimentos de trânsito, a exemplo da transferência de multas, para que as pessoas não precisem, neste momento, se deslocar para a sede da SMTT ou ao Ceac para ter acesso ao serviço.
  • Motoristas, cobradores e funcionários dos guichês de passagem que trabalham nos ônibus que fazem o transporte intermunicipal de passageiros, utilizem máscaras e luvas, bem como as empresas do transporte intermunicipal disponibilizem também álcool em gel a 70% nos veículos para uso da população. A Ditransp informa ainda que os serviços de emissão de carteira, perícia e renovação no setor de passe livre, que fica no Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac) do Terminal Rodoviário José Rollemberg Leite, conhecido como Rodoviária Nova, estarão suspensos até o dia 01 (primeiro de abril).

 Eventos municipais

  • Decretos para salvaguardar a população, como a suspensão dos eventos relativos ao aniversário da cidade, que ocorreriam até o dia 4 de abril, e o cancelamento de reuniões e solenidades de iniciativa da gestão municipal que reúnam mais de 100 pessoas em ambientes fechados e 250 pessoas em lugares abertos pelos próximos 45 dias. Por meio de um novo decreto, a administração municipal suspende o funcionamento de academias, casas de shows, teatros, clubes, dentre outras iniciativas, com validade de 15 dias.