Governo divulga a lista final dos projetos aprovados no Programa Centelha

Por Agência Sergipe de Notícias 30/12/2019 16h01

O Governo do Estado, por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (FAPITEC) divulgou nesta segunda-feira (30), o resultado final do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores (Centelha). Ao todo, foram selecionados 23 projetos inovadores em Sergipe. O programa lançado em julho de 2019, visa estimular a criação de empreendimentos inovadores, a partir da geração de novas ideias, disseminando a cultura do empreendedorismo inovador em todo território nacional. 

Segundo a coordenadora de inovação da Fapitec, Ana Flávia Menezes, o próximo passo para os proponentes que foram aprovados fazer a abertura da empresa, “o que deverá ser feito é nos próximos 60 dias. Após este prazo, será realizada a contratação, prevista para o início do mês de março”, explica. 

Documentação

Além disso,  após a abertura da empresa os aprovados deverão apresentar à Fapitec inscrição no CNPJ com caracterização do porte (ME, EPP ou MEI), indicação do nome e do endereço atualizado da empresa; Cópia do Contrato Social registrado na Junta Comercial de Sergipe; Certidão Conjunta Negativa de Débitos, relativa aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União junto à Receita Federal; Certidão Negativa de Débito junto à Fazenda Estadual; Certidão Negativa de Débito junto à Fazenda Municipal; Certidão Negativa junto à Justiça trabalhista; Certificado de Regularidade do FGTS na Caixa Econômica Federal; Cópias do CPF e do RG do responsável da empresa; Comprovante de residência do responsável da empresa.

É preciso apresentar ainda declaração ou extrato de conta corrente com nome personalizado e fornecido pelo Banco do Brasil, com as seguintes informações: conta aberta específica para o projeto de fomento, nome e CNPJ da empresa, número da conta corrente, código/prefixo da agência bancária; Comprovação do aporte de contrapartida financeira exigida no item seis do edital; Declaração do responsável legal, afirmando que a empresa não possui proprietário ou sócio proprietário que possua outra(s) empresa(s) de qualquer natureza. 

Ana Flávia reforça que o não atendimento ao prazo de entrega da documentação resultará na perda do direito à contratação e na consequente convocação de proposta suplente, oriundos do cadastro de reserva, obedecida a ordem de classificação da seleção e respeitado o limite de recursos financeiros do projeto.

Para mais informações, a Coordenação do Programa de Inovação Tecnológica (PROINT) está disponível para fornecer mais informações sobre o resultado por meio do telefone: (79) 3259-3007. A lista final pode ser obtida através do site www.fapitec.se.gov.br.

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