Iran Barbosa vai propor mudanças na composição do TCE

Por Rede Alese 09/12/2019 17h55

O deputado estadual Iran Barbosa (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde dessa segunda-feira (9), para comentar a decisão do pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que, na última quinta-feira (5), aprovou por unanimidade o pedido de desaposentadoria do conselheiro Flávio Conceição, que volta à Corte e vai assumir a cadeira que vinha sendo preenchida pelo conselheiro Clóvis Barbosa, que foi colocado em disponibilidade.

Iran Barbosa disse que falava em nome de uma parcela significativa da sociedade que estava expressando preocupação com a decisão do TCE. O deputado externou a importância do cargo na fiscalização das contas públicas e lembrou que aquela Corte é um órgão auxiliar do Poder Executivo. “A decisão de quinta-feira coloca uma nuvem grande sobre o TCE. Existe a tramitação dos processos judiciais que estão em andamento, mas nós temos que expressar nossas preocupações”.

O deputado lembrou que a Constituição exige que as pessoas ocupem o cargo de conselheiro tenham idoneidade moral. “Quero chamar a atenção que um conselheiro tem prerrogativas equivalentes as de um desembargador com vantagens e direitos, além das garantias constitucionais. É um cargo de alta relevância para a estrutura do nosso Estado”.

Iran ainda pontuou que a situação deixa pairar insegurança sobre a instituição para importantes segmentos da sociedade que acompanham os serviços prestados pelo TCE. “Quero dizer que ouço vozes de preocupação e quero me somar a elas. Estou anunciando que não vou apenas contribuir com essa fala, mas junto com minha assessoria estamos elaborando medidas mais contundentes e práticos para ajudar neste processo”.

Por fim, o deputado anunciou que vai apresentar medidas para ajudar na melhoria da composição do Tribunal de Contas. “Temos a prerrogativa de cuidar e zelar por aquela instituição, de organizar o funcionamento. Temos que abrir o debate com os colegas aqui na Casa e vamos apresentar sugestões para ver como melhorar essa situação de insegurança. Espero que vivamos dias melhores”.

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