MPF questiona órgãos ambientais sobre ações para conter riscos causados pelas manchas de óleo

Por Ministério Público Federal em Sergipe 09/10/2019 08h18

O Ministério Público Federal (MPF/SE) convocou reunião com o Governo do Estado de Sergipe e os órgãos de fiscalização ambiental para acompanhamento das medidas técnicas que estão sendo adotadas para mitigação de danos e investigação do derramamento de óleo que atingiu a costa do estado.

A reunião acontece na próxima quinta (10), às 9h, na sede do MPF em Sergipe. Foram convidados a participar, além de representantes do Governo do Estado, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e da Petrobras.

O MPF fez uma série de questionamentos aos órgãos sobre a extensão dos danos no Estado e as medidas adotadas para contenção dos riscos ambientais. O documento pergunta especificamente sobre as medidas adotadas e planejadas para a contenção da mancha de óleo para proteção de rios, mangues e unidades de conservação. Os órgãos também foram inquiridos sobre as investigações em torno da fonte causadora do derramamento de óleo e solicitados a apresentar essas informações na reunião.

Governo Federal

O procurador da República responsável pela Inquérito Civil Público que acompanha o caso, Ramiro Rockenbach, se reuniu na tarde desta segunda (8), com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que visitou Sergipe e sobrevoou as áreas atingidas.

De acordo com o procurador, o MPF informou ao ministro que o Governo Federal precisa garantir que está empregando todos os esforços possíveis, tanto em relação à contenção dos danos ambientais quanto em relação à investigação sobre a fonte causadora das manchas de óleo.

Na última sexta-feira (4), o MPF já havia solicitado ao Ministério do Meio Ambiente que adotasse providências para conter os danos ambientais causados por derramamento de óleo ocorrido no final de setembro deste ano. O MPF solicitou a designação de equipe específica para realizar a limpeza das 10 praias sergipanas atingidas pela mancha de óleo em até 72h.

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