Sergipe

08/10/2019 às 09h30

Justiça Federal realiza audiência pública sobre problemas de alagamento no Jabotiana

Justiça Federal

Audiência acontecerá no dia 8 de novembro, às 10h, no auditório do edifício-sede da Justiça Federal em Sergipe (JFSE)

Com o objetivo de tratar dos reiterados problemas de alagamento no bairro Jabotiana, com apresentação de possíveis causas e soluções já adotadas e planejadas para adoção futura pelo poder público, a juíza titular da 1ª Vara Federal de Sergipe, Telma Maria Santos Machado, realizará audiência pública no dia 8 de novembro, a partir das 10h.

A audiência será realizada no auditório do edifício-sede da JFSE, no bojo da ação civil pública de nº 0801519-50.2016.4.05.8500, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em face da União, Estado de Sergipe, Município de Aracaju, Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb).

Na ocasião, também podem se fazer presentes representantes do Serviço do Patrimônio da União; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade; Superintendência Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe; Núcleo de Filosofia e Natureza da Universidade Federal de Sergipe (UFS); Conselho das Associações de Moradores dos Bairros Aeroporto e Zona de Expansão de Aracaju (Combaze); Associação de Moradores dos Conjuntos JK e Sol Nascente; Conselho dos Moradores do Residencial Santa Lúcia; Associação Jabotiana Viva; Movimento de Defesa da Lagoa Doce; além de moradores, cidadãos interessados, considerando as recentes enchentes ocorridas na área.


Fonte: Justiça Federal