Na manhã desta quarta-feira (18), locadoras de veículos na capital sergipana foram alvos de uma operação da Secretaria da Fazenda. O objetivo é coibir a prática irregular de venda de veículos ocasionando prática lesiva ao Fisco e provocando distorções ao livre mercado – concorrência desleal na modalidade desvio de clientela alheia.

 

O auditores fiscais estiveram em três locadoras de veículos em Aracaju, segundo o assessor de comunicação da Sefaz, as empresas que são autorizadas a fazer a locação de veículos, mas fazem também a revenda, e acaba se beneficiando da legislação sem o recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estabelecendo uma concorrência desleal, evasão fiscal e sonegação fiscal.

As empresas foram autuadas para pagamento do imposto e agora passarão por um regime especial de fiscalização. A estimativa da Sefaz é que os prejuízos provocados aos cofres públicos tenham sido em torno dos R$ 30 a R$ 40 milhões por ano.