Procon fiscaliza sacolas ecológicas em estabelecimentos da capital
No próximo dia 11 de setembro, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 29 anos. Por isso, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), realiza ações especiais, ao longo da semana, de maneira a chamar atenção dos cidadãos para as Leis que regulam as relações de consumo.
As atividades executadas pelo Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), contemplam, a partir desta terça-feira (10), a fiscalização do cumprimento da Lei nº 5.157/2019. A regulação determina que supermercados, hipermercados, atacadistas e congêneres da cidade de Aracaju devem fazer uso de sacolas plásticas biodegradáveis.
Segundo o coordenador geral do Procon Aracaju, Igor Lopes, a Lei obriga que os estabelecimentos entreguem, gratuitamente, sacolas plásticas ecológicas, em quantidade suficiente para garantir o transporte seguro dos produtos pelo consumidor final. "Essa Lei determina, inclusive, que o conceito de sacola ecológica deve obedecer à Lei municipal nº 3.714/2009", pontuou.
Durante o mês de março deste ano, o órgão realizou uma ação com o objetivo de orientar os comerciantes sobre esta Lei. Já para a fiscalização desenvolvida a partir desta terça-feira, em caso de descumprimento das determinações, os fornecedores estarão sujeitos a penalidade de multa.
"Diante da identificação de descumprimento da Lei, será aplicada multa de R$500,00, na primeira infração; de R$1.000,00 na reincidência; e, caso ocorra em terceiro grau, haverá a suspensão do alvará de funcionamento", alerta o coordenador do Procon Aracaju.
Os consumidores que presenciaram a ação consideraram relevante a iniciativa. Esse foi ocaso da agente de saúde Ana Lúcia Conceição, que revela a sua preocupação com as questões ambientais. "Acho a ação interessante, para preservar o meio ambiente", avaliou.
Essa também é a opinião da estudante Beatriz Santos. "Acho muito boa a iniciativa. As sacolas plásticas estão poluindo muito o meio ambiente", considerou.
Denúncias
Para esclarecimento de dúvidas ou realização de denúncias, o Procon Aracaju poderá ser acionado através do SAC 151. O serviço funciona em dias úteis, de segunda a a sexta-feira, das 8h às 17h. O órgão está localizado na Av. Barão de Maruim, 867, bairro São José.
✅ Clique aqui para seguir o canal do Portal A8SE no WhatsAppMais vídeos
Ex presidente da república Jair Bolsonaro visita Aracaju
Responsáveis pela fábrica de óleo de cannabis são presos por tráfico de droga
Professor da rede estadual é afastado por importunação sexual contra alunas em Dores
Confira preparação de times sergipanos para a estreia na série D do Brasileirão
Atalaia 360° Transamérica destaca entrevista com Evaldo Campos
Mais acessadas
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS final 8 nesta sexta-feira (26)
3ª edição da Campanha de Adoção do Programa Aju Animal acontece neste sábado (27)
Sistema de agendamento para emissão de passaporte é reestabelecido
Hemose realiza ação de coleta de sangue externa no município da Barra dos Coqueiros
Homem é preso após agredir a ex-companheira em Propriá; ele foi linchado pela população
Mais notícias
-
2 horas, 55 minutos Movimentos sindicais protestam contra visita de Bolsonaro a Aracaju
-
2 horas, 58 minutos 3ª edição da Campanha de Adoção do Programa Aju Animal acontece neste sábado (27)
-
4 horas, 13 minutos Ex-presidente Jair Bolsonaro visita Aracaju nesta sexta-feira; confira a programação