Sergipe

22/05/2019 às 15h27

MPF quer a regularização na distribuição de medicamentos fornecidos pela União

MPF/SE

Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ajuizou ação para que seja regularizado o fornecimento e abastecimento contínuo, ininterrupto e gratuito de medicamentos aos pacientes do Sistema Único de Saúde. O MPF/SE apurou que dos 88 medicamentos que deveriam ser fornecidos de forma contínua pelo Ministério da Saúde, 19 estão em falta e não estão sendo distribuídos aos 685 pacientes sergipanos que precisam dos remédios.

“São remédios destinados a pacientes com doenças graves, como Hepatite C, Esclerose Múltipla e síndromes raras. A ausência da medicação pode acarretar grandes prejuízos a saúde e risco de morte aos pacientes”, ressalta a procuradora regional dos direitos do cidadão, Martha Figueiredo.

Em Sergipe, por exemplo, cinco pessoas precisam receber Sofosbuvir 400mg, que é um dos 19 medicamentos que está em falta. A substância é utilizada para tratar Hepatite C Crônica. Uma caixa do remédio chega a custar R$ 84 mil, o que torna praticamente impossível o custeio do tratamento pela população em geral.

“O que mais chama a atenção é que a distribuição dos medicamentos de forma descontínua torna imprevisível para os pacientes ao menos saber se no próximo mês haverá ou não caixas suficientes para todos os usuários. Isso causa severa angústia aos pacientes em virtude do risco iminente de ficar sem o tratamento adequado”, conclui.

Os medicamentos objeto da ação do MPF são os do Grupo 1A do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. Fazem parte do Grupo 1A 76 fármacos em 134 apresentações, adquiridos pelo Ministério da Saúde e distribuídos aos Estados. Também são objetos da ação os medicamentos da lista de aquisição centralizada da Assistência Oncológica do Bloco de Atenção de Alta Complexidade e quaisquer outros cuja aquisição seja de responsabilidade direta da União.

Outros pedidos - Para garantir a aquisição dos remédios, o MPF pede a Justiça Federal bloqueio no valor de R$ 1 milhão da Conta Única do Tesouro. Na ação ajuizada nesta terça-feira, 21, o MPF pede para que em caso de descumprimento, seja aplicada multa pessoal ao Ministro de Estado da Saúde e multa diária no valor de R$ 10 mil por paciente desatendido.

Confira abaixo o quadro com os medicamentos que estão em falta em Sergipe:

MEDICAMENTOS

APRESENTAÇÃO

CONSUMO MÉDIO MENSAL

NÚMERO DE PACIENTES

BETAINTERFERONA 1A 12.000.000 UI (44MCG)

SERINGA PREENCHIDA

68

6

CITRATO DE TOFACITINIBE 5MG

COMP

60

1

DEFERASIROX 500MG

COMP

720

22

DONEPEZILA 5MG

COMP

1540

45

ENTECAVIR 0,5 MG

COMP

2560

106

EVEROLIMO 0,75 MG

COMP

240

3

EVEROLIMO 1 MG

COMP

995

12

MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 MG

COMP

2210

25

PRAMIPEXOL 1 MG

COMP

7599

81

PRAMIPEXOL 0,25 MG

COMP

6510

58

QUETIAPINA 25 MG

COMP

1840

34

RIVASTIGMINA 18 MG ADESIVO TRANSDERMICO

SACHÊ

480

16

RIVASTIGMINA 9 MG ADESIVO TRANSDERMICO

SACHÊ

420

14

SILDENAFILA CITRATO 20 MG

COMP

8850

98

SILDENAFILA CITRATO 50 MG

COMP

180

4

SOFOSBUVIR 400MG

COMP

150

5

TACROLIMO – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 5 MG

CAPS.

1410

28

TOXINA BOTILINICA TIPO A 100U

F/A

88

96

TOXINA BOTILINICA TIPO A 500U

F/A

61

31


Fonte: MPF/SE