Sergipe

18/10/2018 às 17h26

MP de Contas atualiza estudo sobre qualidade do gasto público em educação nos municípios sergipanos

TCE/SE

Existem municípios sergipanos com adequado desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), mesmo tendo um custo baixo por aluno. De outro lado,

Foto: DICOM/TCE
existem municípios que apresentam dificuldade de alcançar bons resultados, mesmo com maior disponibilidade de recursos.

A conclusão é do Ministério Público de Contas, que finalizou nova informação técnica acerca da qualidade da aplicação de recursos públicos em educação no âmbito dos Municípios de Sergipe. O resultado foi distribuído ao colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), após ser registrado pelo procurador-geral João Augusto Bandeira de Mello, no Pleno desta quinta-feira, 18.

"O que descobrimos é que a qualidade do gasto com educação varia muito de município para município", comentou Bandeira, acrescentando que o estudo será remetido ainda às Coordenadorias de Controle e Inspeção (CCIs), "para que isso possa subsidiar ações do Tribunal no futuro".

Inicialmente o estudo técnico foi feito utilizando dados de Ideb, da Receita Corrente Líquida e de população referentes ao ano de 2015. Ocorre que, após já ter sido realizado, foi disponibilizado pelo INEP conjunto de dados referentes ao IDEB de 2017. “Atualizamos o estudo anterior incluindo o Ideb atual e com os dados dos alunos matriculados, isso dá uma perspectiva exata do gasto por aluno”, observou o procurador-geral.

Conforme o documento apresentado por ele, "aparentemente, o fenômeno do bom desempenho educacional parece estar muito mais relacionado a outros fatores (socioeconômicos, gestão nas escolas, etc.) do que propriamente ao total de recursos aplicados em educação por aluno matriculado".

A sugestão final proposta ao colegiado é no sentido de que o MP de Contas, juntamente com a Coordenadoria de Auditoria Operacional do TCE, elaborem indicador padronizado de eficiência educacional (abrangendo o custo/aluno e o IDEB) e, após validação dos dados, que haja disponibilização contínua no website do Tribunal de Contas.


Fonte: TCE/SE