ITPS realiza operação especial para fiscalização de eletrodomésticos
O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) – Órgão Delegado do Inmetro realizou, entre os dias 11 e 15 de junho, a operação especial ‘Copa do Mundo’. A ação teve como objetivo a fiscalização de eletrodomésticos no comércio varejista de Aracaju e Socorro. A lista de produtos fiscalizados inclui refrigerador, televisor, fritadeira, pipoqueira, grill, churrasqueira e fogão.
Durante a fiscalização, os agentes fiscais observaram se os eletrodomésticos atendiam as normas do Inmetro, entre elas, a presença do selo de avaliação da conformidade (‘I’ do Inmetro) e das informações do fabricante. “O selo de avaliação da conformidade garante que as características e informações dos produtos são os mesmos de quando eles foram submetidos às análises laboratoriais do Inmetro. Produtos nacionais e importados devem trazer o selo gravado em seu corpo e também nas embalagens, assim como as informações do fabricante em língua portuguesa eescritas de forma legível e durável”, explica a gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Maria Inêz de Almeida Machado.
No caso de refrigeradores e televisores, os agentes fiscais observaram a presença da etiqueta de eficiência energética, que avalia o desempenho do produto no consumo de energia elétrica. “Da lista dos produtos fiscalizados pelo ITPS, refrigeradores e televisores não trazem o selo do Inmetro, mas uma etiqueta de eficiência energética com a marca do Inmetro e classes que vão de ‘A’ a ‘E’. A letra ‘A’ significa que o produto foi classificado como ‘Mais Eficiente’ e consome pouca energia elétrica. No caso da letra ‘E’, o produto é ‘Menos Eficiente’ e consome uma quantidade maior de energia”, destaca Maria Inêz.
O diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade, revela que as operações buscam aproximar o órgão da sociedade e mostrar a importância das ações em defesa do consumidor. “Diariamente, nas fiscalizações e operações, os agentes fiscais promovem, sobretudo, um trabalho de orientação à população, esclarecendo sobre a importância de somente consumir produtos que estejam dentro dos padrões de fabricação e comercialização regulamentados pelo Inmetro”.
Operação Copa do Mundo
A operação ‘Copa do Mundo’ ocorreu simultaneamente em todo o país. No caso de Sergipe, 247 eletrodomésticos foram fiscalizados. Nenhum deles apresentou irregularidades.
Nos casos em que são encontradas irregularidades, os estabelecimentos têm um prazo de 10 dias para apresentação de defesa ao ITPS. As penalidades vão de advertência a multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, conforme artigo 9º, estabelecido na Lei nº 9. 933/99.
Os consumidores também podem obter esclarecimentos e fazer denúncias por meio da Ouvidoria do ITPS cujo telefone é (79) 3179 8055. Há ainda a possibilidade de usar o email [email protected] ou se dirigir à sede do ITPS, que fica na rua Campo do Brito, nº 371, bairro 13 de Julho.
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