Comércio de fogueiras: Emsurb fiscaliza pontos de venda
Com a chegada do mês de junho e a proximidade dos festejos dos santos do mês, já se pode observar a comercialização de fogueiras. De acordo com a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), em Aracaju, existem apenas dois pontos autorizados para a venda do produto: praça Dr. Ranulfo Prata (conhecida como da Cruz Vermelha), localizada no bairro Getúlio Vargas, e no conjunto Augusto Franco, especificamente no canteiro da avenida Pref. Heráclito Guimarães Rollemberg próximo ao mercado público.
De acordo com Bira Rabelo, diretor de Espaços Públicos e Abastecimento da Emsurb, o comerciante interessado em vender fogueiras em espaço público precisa fazer o cadastro no órgão. “Deve ir na Emsurb para solicitar o pedido apresentando documento da origem da lenha, é um recibo da madeira. Além da documentação pessoal do interessado no comércio, o responsável”, relatou.
Além disso, o comerciante sinaliza o local que deseja fazer a comercialização. “E a partir daí emitimos a taxa de ocupação de espaço público que varia de acordo com o tamanho da área solicitada”, explicou sem mencionar o valor exato do ponto.
Fiscalização
O trabalho da Emsurb é organizar o espaço público na capital. Porém, dessa maneira, o comerciante que não estiver com a autorização de comercializar no espaço público sinalizado pelo órgão terá a mercadoria apreendida. “Por isso, disponibilizamos os dois pontos e quem não estiver com isso irá sofrer penalidade. Inclusive, atualmente, estamos com cerca de 30 pessoas permitidas. Acredito que até o dia de São Pedro o número irá aumentar”, disse Bira acrescentando que 90% dos comerciantes são fora da capital.
Confira também a matéria sobre a comercialização das fogueiras que saiu no Balanço Geral:
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