Operação em postos de combustíveis continua em Itabaiana
Em comemoração ao dia Internacional do Consumidor a Polícia Civil iniciou nesta segunda-feira, 12 de março, em postos de combustíveis na capital, a operação “Abasteça Seguro”, que teve como objetivo averiguar, além dos crimes contra as relações de consumo, as questões relacionadas à precificação do combustível em comparação com as notas fiscais de aquisição do produto pelo revendedor; a conferência da quantidade fornecida, conforme indicação na bomba; o monitoramento da qualidade do combustível, volume de combustível medido pelas bombas, a regularidade da documentação fiscal do estabelecimento; a precificação de produtos comercializados e a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor.
No período da manhã, foram fiscalizados cinco postos em Aracaju e à tarde outros dois postos na Barra dos Coqueiros. Nestes últimos da Barra dos Coqueiros, duas bombas que apresentavam irregularidades foram lacradas pelas Instituições.
A ação
Na manhã desta terça-feira as mesmas Instituições fazem a operação na cidade de Itabaiana. Cinco postos estão sendo fiscalizados pela Polícia CIvil, ANP, Procon e outras Instituições. A operação foi realizada em parceria com o Instituto Tecnológico e de Pesquisas de Sergipe, o Inmetro, Agência Nacional do Petróleo- ANP, a Secretaria de Estado da Fazenda, o Procon e a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB.
A relação dos estabelecimentos foi catalogada por meio de denúncias realizadas pelos consumidores aos órgãos participantes. Na operação, a Polícia Civil verificou se algum dos estabelecimentos visitados praticou os crimes contra a ordem tributária, a ordem econômica e as relações de consumo. O Procon encontrou até agora uma bomba com lacre violado e o Inmetro autuou o posto.
O Procon verificou ainda a ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no caixa das bombas e na loja de conveniência do posto. O delegado Fábio Pereira informou que por enquanto foram encontradas apenas irregularidades administrativas, não houve nenhum crime de adulteração.
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