Sergipe

16/01/2018 às 14h26

Presidente do STF visita duas unidades prisionais em Sergipe

Redação Portal A8

Foto: Carolina Matias/Ascom Sejuc

O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) pousou no Aeroporto Santa Maria por volta das 8h25 (horário local) trazendo a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, onde foi recebida pelo governador Jackson Barreto e o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), Cezário Siqueira. 

Com o objetivo de avaliar o sistema prisional brasileiro, a ministra segue a agenda de visitas em todo o país. Em Aracaju, Cármen Lúcia conheceu o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) e o Presídio Feminino (Prefem), em Nossa Senhora do Socorro. A passagem pelo Hospital durou cerca de 30 minutos, seguindo para o Prefem, quando visitou os pavilhões e conversou com funcionários e detentas.  

No Presídio Feminino, o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindipen), Luciano Nery, conversou rapidamente com a ministra sobre o problema de superlotação enfrentado pelo Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (Copemcan). De acordo com Nery, a unidade tem capacidade para 800 detentos, mas atualmente comporta mais de 2.600, o que indica uma crise carcerária em Sergipe. Em resposta, Cármen Lúcia informou estar realizando um levantamento para posteriormente confeccionar um relatório.

Seguindo a agenda do dia, por volta das 10h30 (horário local), o comboio se dirigiu para o Tribunal de Justiça de Sergipe. Logo na chegada, Cármen Lúcia foi recepcionada por manifestantes da Central Única de Trabalhadores (CUT) com gritos de "Esse judiciário não nos representa" e "Não compactuamos com o golpe". 

Na ocasião, a ministra se reuniu com juízes e desembargadores no pleno do Tribunal de Justiça durante aproximadamente duas horas, onde o órgão assinou o acordo de cooperação técnica que dá aos juízes estaduais e federais pleno acesso ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), uma plataforma digital do Poder Judiciário organizada pelo CNJ que reúne, em um só cadastro, os dados sobre a população carcerária brasileira. Segundo o CNJ, a ministra pretende acabar com as divergências sobre o quantitativo de interno(a)s, que, atualmente, varia de acordo com a fonte de informação. A plataforma vai operar a partir de maio deste ano e, além de Sergipe, os estados de Roraima, Goiás, São Paulo, Paraná e Santa Catarina também aderiram ao BNMP 2.0. 

Conforme comunicado previamente, a ministra não falou com a imprensa. No entanto, o presidente do TJ/SE, Cezário Siqueira, afirmou que Cármen Lúcia tem ciência do quadro de superlotação nas unidades sergipanas e que o Executivo está providenciando a ordem de serviço para construir mais uma unidade.   

 A ministra deixou o TJ/SE em torno de 12h25 e o retorno para Brasília estava agendado para as 13h10.