Secretaria de Planejamento discute na Alese limites entre municípios sergipanos

Por ASN 12/10/2017 10h53

Técnicos da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) se reuniram na última terça-feira (10) na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), com membros da Comissão Parlamentar de Atualização dos Limites Municipais (COPALI) e representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para discutirem sobre a atualização dos limites entre os municípios sergipanos.

Durante a reunião ficou definido que no dia 1º de dezembro será realizado um evento com os prefeitos sergipanos e presidentes de Câmaras Municipais para expor o Plano de Ação estabelecido para o projeto de revisão dos limites.

De acordo com a técnica da Seplag, Fernanda Lopes, o objetivo da Comissão e do Projeto é construir um Arquivo Gráfico Municipal com fins a subsidiar a atualização das bases legais que definem as divisas político-administrativas dos municípios sergipanos.

Fernanda explicou que o primeiro passo do Plano será feito com o levantamento legal e cartográfico dos municípios, com a montagem das pastas por cidades e elaboração do mapa preliminar que subsidiará a etapa seguinte. Ressaltou que o segundo passo consiste no planejamento e execução das campanhas de campo, coleta de dados e reambulação dos vértices que perfazem os limites.

Ainda segundo Fernanda, em seguida haverá a consolidação dos arquivos através da análise do relatório de campo, construção do mapa definitivo, elaboração do memorial descritivo dos vértices e validação do produto final e projeto de lei. “Por fim as últimas etapas serão destinadas para locação dos marcos divisório, medição e revisão de área dos municípios e consolidação de banco de dados de todo o projeto para consulta posterior”, frisou.

“É a partir deste plano de ação que o projeto vai se iniciar”, disse a técnica da Seplag ressaltando que o lançamento em si será em dezembro, quando será apresentada a identidade, a marca, todas as etapas. “Vamos também procurar sensibilizar os gestores municipais sobre a participação ativa deles neste processo, auxiliando os técnicos no trabalho de campo. Este trabalho irá durar uns dois anos ou até mais”, explicou.

A técnica disse ainda que não vai mudar a área e que nenhum município será desmembrado. “Vamos alinhar os limites. Depois disso, cada município terá sua lei própria de definição dos limites e um projeto será elaborado e encaminhado para a Assembleia Legislativa”, completou Fernanda.

 

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