Operação do ITPS apreende 16 mil brinquedos irregulares em Sergipe

Por ASN 12/10/2017 10h07

O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) – Órgão Delegado do Inmetro apreendeu aproximadamente 16 mil brinquedos durante a operação Dia das Crianças. O alto número de produtos irregulares acende o alerta para que pais e responsáveis sigam as recomendações de segurança na hora da compra dos produtos para os pequenos.

Durante fiscalização no comércio sergipano, foram encontrados brinquedos sem o selo de Identificação da Conformidade (Selo do Inmetro) e com a faixa etária incorreta. Em boa parte dos casos, também foram encontrados problemas com os dados do fabricante e as orientações de manuseio, que estavam em língua estrangeira, a exemplo de chinês e inglês.  Houve ainda situações em que os brinquedos não apresentavam nenhum tipo de informação, como é o caso dos hand spiners.

O gerente executivo de metrologia e qualidade do ITPS, Moater Paulon, faz um alerta para a existência de brinquedos copiados de grandes marcas. “O fabricante que usa de má fé apela para as cópias. É preciso chamar atenção para os brinquedos que imitam grandes marcas. Você acha que está comprando um brinquedo de uma marca de qualidade, mas na verdade, aquele produto contém pequenas peças e apresenta faixa etária errada, o que pode causar um sério acidente de consumo”, explica.

A orientação do ITPS é para que a população não compre produtos no comércio informal e adquira somente brinquedos com o selo do Inmetro. A dica também é selecionar o brinquedo considerando a idade, o interesse e o nível de habilidade da criança. O ideal é que o adulto retire a embalagem do brinquedo e leia com atenção as instruções de uso.

Sefaz e Procon Municipal

Fiscais da Sefaz também participaram da operação, verificando a regularidade fiscal dos estabelecimentos.  “Na maioria das lojas não encontramos o registro de emissão de cupom fiscal, algo que é um direito do consumidor e obrigação do estabelecimento. O segundo problema também está relacionado ao cupom fiscal, que é a utilização das maquinas de cartão de crédito. Foram constatadas vendas no cartão de crédito que não estavam relacionadas com a emissão do cupom fiscal. Também tivemos situação em que as mercadorias tinham notas que estavam endereçadas a outro CNPJ. Houve até problemas de estoque, quando a mercadoria encontrada não batia com o aquilo que estava descrito no documento”, detalha.

No caso do Procon Munipal, que também foi parceiro o ITPS na operação, houve cinco autuações. “Participamos da operação a convite do ITPS. Da nossa parte, foram cinco autuações. Duas por falta do Código de Defesa do Consumidor, três por precificação e uma por falta de emissão de nota fiscal”, conta Francisco Costa, coordenador de fiscalização do Procon Municipal.

Operação

A operação Dia das Crianças ocorreu entre os dias 2 e 6 de outubro em todo o país. Em Sergipe, a operação foi realizada pelo ITPS em parceria com Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Procon’s Estadual e Municipal, SMTT, PM e GMA. Agentes fiscais visitaram 50 lojas e apreenderam 16 mil produtos em todo o estado. Os produtos encontrados de forma irregular são apreendidos pelos fiscais do Inmetro e posteriormente destruídos.

O comerciante flagrado com produtos irregulares é notificado e tem 10 dias para apresentar defesa ao setor jurídico do ITPS. A penalidade varia de advertência a multa que vai R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Para denúncias e informações, o consumidor pode entrar em contato por meio do telefone (79) 3179 8055 e do email [email protected]. O atendimento também pode ser solicitado na sede do ITPS, que fica na rua Campo do Brito, 371, bairro 13 de Julho.  

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