Subvenções: ex-deputado Zeca da Silva fica inelegível por 8 anos
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acatou o pedido de declaração de inelegibilidade por 8 anos e condenou o ex-deputado Zeca Ramos da Silva, que também pagará multa no valor máximo de R$106,410. De acordo com as investigações da PRE/SE, que envolveram visitas às associações, oitiva de testemunhas, análise de documentos e quebra de sigilo bancário das entidades envolvidas, o deputado agiu diretamente para destinar verbas a entidades de sua família ou de fachada. Assim, contribuiu para o desvio dos recursos em proveito próprio e de terceiros.
O Ministério Público analisou a relação de Zeca da Silva com suas associações, que juntas receberam R$ R$ 700 mil do R$ 1,5 milhão que o parlamentar tinha disponível.
Dona Caçula
A Associação Comunitária e Beneficente Dona Caçula, sediada em Riachão do Dantas, leva o nome da avó de Zeca Ramos da Silva e recebeu R$ 350 mil em subvenções do então deputado.
Segundo os depoimentos colhidos pelo MP, a entidade está fechada há pelo menos seis anos, sem atividades regulares. Ainda assim, recebeu os recursos e realizou a movimentação em atividades irregulares. Com a quebra de sigilo bancário da associação, ficou demonstrada a operação de um verdadeiro esquema comandado pelo ex-deputado, com a participação decisiva do presidente da associação, Emanuel Taveira, dirigente do PSC no município, e de dois assessores de Zeca da Silva, João Bosco de Brito e Dielson Tadeu Leite, esse último seu chefe de gabinete enquanto aquele era deputado.
Praticamente todos os recursos públicos repassados à entidade foram sacados em espécie, com o objetivo de se dificultar o seu rastreamento. João Bosco de Brito e Dielson Tadeu Leite receberam cheques da associação de R$ 29,5 mil e R$ 12 mil, respectivamente, imediatamente sacados na boca do caixa. Em uma das oportunidades, parte do valor (R$ 2 mil) foi depositado diretamente na conta de Zeca da Silva.
A entidade também se utilizava de empresas para pagamentos de serviços que não eram realizados, como a suposta construção de uma praça no município, à Nobre Construções e Serviços LTDA. A empresa recebeu dois cheques, no valor toral de R$ 41,6 mil, imediatamente sacados em espécie. Já a realização do serviço nunca foi comprovada. Para o MP, o próprio Zeca Ramos da Silva comandava a associação, através de seu correligionário e de seus subordinados, e “todos recursos das verbas de subvenção foram integralmente desviados de qualquer finalidade pública”.
Aspe
A Associação Sergipana dos Produtores de Evento (Aspe) recebeu R$ 725 mil em repasses de verbas de subvenção em 2014, sendo R$ 350 mil repassados por Zeca Ramos da Silva. A associação é uma entidade de fachada, tendo o próprio o presidente da associação, em depoimento, reconhecido que ela não tem atividade formal. A associação era usada por Uilson Félix de Farias, que operava o esquema e era beneficiado pelos valores repassados, usando empresas de sua propriedade, mas formalmente dirigidas por "laranjas" para receber os recursos.
Após a análise dos dados bancários da entidades, ficou comprovado que toda a verba de subvenção foi direcionada para diversas produtoras de shows e empresas, que nenhum serviço prestaram à associação, todas ligadas ao referido empresário. As empresas recebiam pagamento da Aspe e realizavam diversas operações de crédito e débito entre si, além de transferências diversas entre contas da mesma empresa. Essa é uma das mais conhecidas estratégias de lavagem de dinheiro, realizada com a intenção de misturar os recursos e dificultar o rastreamento dos valores desviados. No último mês de novembro, todos os dirigentes da Aspe foram presos pela Polícia Civil de Sergipe, após investigações nas áreas cível e criminal sobre o uso das verbas de subvenção, conduzidas pelo Ministério Público do Estado.
De acordo com o MP Eleitoral, Zeca Ramos da Silva participou ativamente e propositalmente do esquema, ao irrigar a conta da Aspe, uma entidade que não desempenha nenhum serviço à comunidade, com R$ 350 mil reais. Os indícios da investigação mostram a prática de crimes de peculato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, além de improbidade administrativa e ilícitos eleitorais, como distribuição irregular de verbas. A gravidade dos fatos, no entendimento do Ministério Público, impõem a aplicação de todas as sanções previstas na legislação. Como o ex-deputado não tem mandato atualmente, o MP Eleitoral requereu que seja reconhecida a gravidade da conduta e que ele sofra as consequências da perda de um mandato, ficando inelegível por oito anos.
✅ Clique aqui para seguir o canal do Portal A8SE no WhatsAppMais vídeos
Ex presidente da república Jair Bolsonaro visita Aracaju
Responsáveis pela fábrica de óleo de cannabis são presos por tráfico de droga
Professor da rede estadual é afastado por importunação sexual contra alunas em Dores
Confira preparação de times sergipanos para a estreia na série D do Brasileirão
Atalaia 360° Transamérica destaca entrevista com Evaldo Campos
Mais acessadas
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS final 8 nesta sexta-feira (26)
3ª edição da Campanha de Adoção do Programa Aju Animal acontece neste sábado (27)
Sistema de agendamento para emissão de passaporte é reestabelecido
Hemose realiza ação de coleta de sangue externa no município da Barra dos Coqueiros
Homem é preso após agredir a ex-companheira em Propriá; ele foi linchado pela população
Mais notícias
-
3 horas, 27 minutos Movimentos sindicais protestam contra visita de Bolsonaro a Aracaju
-
3 horas, 29 minutos 3ª edição da Campanha de Adoção do Programa Aju Animal acontece neste sábado (27)
-
4 horas, 45 minutos Ex-presidente Jair Bolsonaro visita Aracaju nesta sexta-feira; confira a programação