Sergipe registra mais de 1.400 atendimentos no projeto Acorde

Por SSP/SE 13/10/2015 10h52

Imagine, por exemplo, que você registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil contra aquele vizinho insuportável e que o caso será resolvido com brevidade e sem ter que acionar o Judiciário. Essa é a rotina das pessoas que procuram apoio no 'Projeto Acorde - porque conversar resolve', uma iniciativa de mediação de conflitos policial realizada desde 2013 no bairro Santa Maria, na capital sergipana, onde duas partes em conflito dialogam e definem a melhor estratégia para a resolução do problema em comum. A partir deste instante, novos problemas também são evitados entre os envolvidos. O projeto, resultado de um convênio entre a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe (SSP/SE) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), é executado na comunidade do bairro Santa Maria. Desenvolvido por policiais civis, os atendimentos e mediações são conduzidos por profissionais que passaram por um treinamento específico e desenvolveram a habilidade de mediar conflitos de maneira eficiente. Na prática, o cidadão registra o Boletim de Ocorrência de um crime ou contravenção penal de menor potencial ofensivo na 13ª Delegacia Metropolitana, no bairro Santa Maria e é encaminhado ao projeto Acorde, que funciona em um prédio anexo à delegacia. Ao chegar no local, o ofendido relata o ocorrido.

A outra parte também será ouvida em dia diferente, até que ambos sentam juntos e conversam [se assim concordarem, de maneira voluntária] para que cada lado exponha suas inquietações. A partir desse momento, é feito um termo onde as duas partes assinam um documento se comprometendo em colocar fim a um conflito simples que poderia resultar em algo pior. Foi isso que aconteceu com Luciana Andreia Silva de Castro. "Gostei muito do projeto. Não conhecida, foi meu ex-esposo que procurou. A gente separou, ele arrumou outra pessoa e eu fiquei muito revoltada. Arranhei o carro dele todinho. Minha vontade era bater nele, mas eu vi aqui no projeto que essa não era a melhor forma de resolver nossos problemas. Violência não leva ninguém a nada e nem vingança. Ou eu iria presa ou faria uma besteira maior. Destruir o carro só fez dar prejuízo e levou ele a ficar magoado. Hoje nós reatamos o casamento e estamos morando juntos novamente", comentou satisfeita com o resultado da mediação.

Gilvaneide Alves dos Santos foi vítima do crime de difamação, também um delito de menor potencial ofensivo. Para ela, o projeto Acorde foi a solução de um conflito com um vizinho. "Um amigo de meu esposo vivia me difamando, dizendo que eu traía meu marido. Resolvi registrar Boletim de Ocorrência e em seguida procurei o projeto Acorde com a cópia do BO na mão. Graças a Deus meu problema foi resolvido. Hoje esse rapaz passa, cumprimenta a gente numa boa e parou com esses comentários. Fiquei sabendo do projeto com uma amiga e consegui ser atendida. É melhor do que eu esperava", pontuou a moradora da região onde o projeto atua. Para a delegada Daniela Lima, coordenadora do projeto Acorde, os moradores do bairro compreenderam a proposta do projeto. “A gente observa que a comunidade do Santa Maria já conhece o projeto Acorde e tem ficado muito satisfeita com a nossa intervenção porque as pessoas atendidas aqui, em sua maioria, nos dão retorno de que elas mudaram de atitude.

Isso confirma a finalidade do projeto, de que as pessoas mudem quando tiverem novos conflitos, não apenas aquele que a levou ao projeto. Elas já sabem que a vingança, violência e disputa somente pioram a situação. Entendem que uma atitude de colaboração e de compreensão do outro é o necessário para resolver o problema. Isso em uma comunidade no Santa Maria, que enfrenta dificuldades, tem grande diferença”, destacou. Para Joselita Lima Santos, supervisora e mediadora do projeto Acorde, os resultados atingidos na comunidade apontam para um sensação de dever cumprido. "Nós mediadores nos sentimos muito gratificados porque a gente sabe que o Acorde tem dado uma grande contribuição na comunidade em relação ao crimes de menor potencial ofensivo. Estou quase me aposentando mas sinto que meu papel foi realizado com sucesso na Segurança Pública por meio do projeto Acorde.

Estou desde setembro de 2013, desde o início das nossas atividades. Escolhemos o bairro Santa Maria porque foi o bairro que na época apresentava maior índice de conflitos de menor potencial ofensivo. Quando a pessoa registra o Boletim de Ocorrência ou mesmo sem o Boletim procura orientação, a gente observa se é um caso que pode ser mediado. A partir disso, apresentamos o projeto Acorde e a pessoa informa se tem interesse na mediação. Em seguida, a gente procura a outra parte e apresenta o projeto, bem como procura saber se tem interesse na mediação. É algo voluntário. Se a outra parte também aderir, a gente marca a sessão de mediação”, mencionou a policial civil. Para Maria Nunes, moradora do bairro Santo Maria, o projeto Acorde colocou um ponto final nas agressões verbais entre o filho e a nora. “Procurei o projeto porque meu filho separou da minha nora. Ela ficava indo até ele procurar briga. Eles se separaram, ficavam brigando e eu tinha medo dele fazer alguma coisa pior. Nunca precisei ir a uma delegacia, essa foi a primeira situação. Meu filho? Voltou com ela e eles pararam de brigar. Estão juntos de novo", contou Maria Nunes.

Números do projeto

Uma das beneficiadas com o projeto Acorde, Vilma Santos Nascimento, relata que o problema com a vizinha foi solucionado. "Eu acho o projeto Acorde muito bom, porque fui bem atendida e até agora meu problema foi resolvido. Tive um problema com uma vizinha, por causa de nossas crianças. A dela tem dois anos e a minha um ano e oito meses. A filha dela agredia minha filha, aí eu sempre corria para separar. Agora, tanto eu como ela prestamos mais atenção em nossas filhas e o problema acabou. Para mim está ótimo e recomendo o projeto aqui para a comunidade porque na justiça a situação é mais lenta para resolver", declarou. Em 2015, até o dia 2 de outubro, o projeto Acorde registrou 450 atendimentos. No ano passado, foram contabilizados 687 atendimentos; enquanto em 2013 a coordenação do projeto registrou 273 atendimentos.

Assim, o projeto Acorde chegou ao número de 1.410 atendimentos contabilizados até o início deste mês de outubro. “Nós atendemos todos os casos de crimes de menor potencial ofensivo que sejam mediáveis. Casos que existam duas partes e uma perspectiva de relação continuada e de acirramento do conflito. Nossa intenção é fazer com esses conflitos não cresçam e façam uma escalada da violência, a exemplo de um homicídio resultado de uma situação banal. Esse projeto piloto tem sido uma experiência tão exitosa e positiva que a Senasp viabilizou mais recursos para atendermos todo o Estado”, informou a delegada Daniela Lima.

Surgimento do projeto

A delegada Daniela Lima destaca que o projeto Acorde surgiu como parte da vontade de determinados profissionais da SSP em atuarem com mediação de conflitos. “O projeto Acorde nasceu antes desse nosso convênio com a Senasp. Na verdade existiam profissionais na Polícia Civil que gostavam e estudavam mediação de conflitos. Em dado momento, surgiu o convite e necessidade de que a gente desenvolvesse o projeto nas comunidades. Fomos então conhecer uma experiência exitosa, que foi o projeto Mediar, desenvolvido pela Polícia Civil de Minas Gerais. Passamos uma semana observando como eles atuavam e adaptamos para nossa realidade. Assim surgiu o projeto Acorde, de um estudo e dessa visita técnica realizada em 2011”, comentou. Para a supervisora Joselita, não é todo policial que pode se tornar mediador, pois é necessário estar tecnicamente preparado para desenvolver a referida função. “Nós temos vários conciliadores na Polícia Civil, mas a conciliação é diferente da mediação. Para o policial atuar no projeto tem que gostar de mediação e ter o perfil necessário. Hoje nós estamos com 14 pessoas em nossa equipe, sendo seis estagiários das áreas de Direito, Psicologia e Serviço Social; além dos oito mediadores. Havendo necessidade de ampliarmos o trabalho, necessitaremos de novos profissionais. Houve um curso em 2011 e o próximo possivelmente será em 2016”, completou.

Ampliação do projeto

Com a possibilidade de ampliação das atividades, via convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o projeto Acorde realizará no próximo ano o segundo Curso de Policiais Mediadores de Conflitos e contará com apoio de R$ 1,4 milhão em recursos para o desenvolvimento das ações. “O projeto tem a primeira fase que é a de sensibilização do público interno, ou seja, que a própria Polícia Civil conheça o que é mediação. Isso tem sido feito por meio de palestras sobre mediação de conflitos. Nosso projeto prevê ampliação para quatro núcleos na capital e quatro no interior. Depois da sensibilização, inclusive dos novos policiais civis que estão em treinamento da Academia de Polícia Civil (Acadepol), teremos a fase de preparação, que consiste no curso que realizaremos ano que vem. Enquanto isso estamos preparando o espaço físico e a compra de equipamentos necessários para montar nossa Central de Mediação que vai atender toda a capital. Estamos estudando as possibilidades e até o momento o núcleo do bairro Santa Maria não será desativado. Mas queremos ter outros núcleos nas comunidades mais distantes”, destacou a delegada Daniela Lima, coordenadora do projeto Acorde.

Somente repressão não resolve

Para a coordenadora do projeto Acorde, ações preventivas por parte dos profissionais de Segurança Pública são bem vindas e somam positivamente. “Somente a repressão não traz resultados. A prevenção é algo necessário. Este é um trabalho diferente das ações repressivas, mas é muito importante levar policiais para a comunidade com uma linguagem de pacificação. Nós também sabemos conversar e desejamos que as pessoas consigam viver em paz”, concluiu a delegada Daniela Lima.

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