Sergipe

25/04/2013 às 11h01

Lixão de Itabaiana passa por inspeção do MPT

Redação Portal A8

Verificar se os catadores de lixo estão utilizando os equipamentos de proteção individual (EPI) e se não tinham crianças e adolescentes no lixão da Terra Dura, em Itabaiana, foi o objetivo do Ministério Público do Trabalho. Na última terça-feira (23) o procurador do Trabalho Gustavo Luis Teixeira das Chagas e o advogado geral do Município, Lucas Cardinali Pacheco, foram até o local para verificar as condições de trabalho.

Desde 2011, o MPT em Itabaiana firmou com o Município um termo de ajuste de conduta (TAC) para que os problemas no lixão fossem solucionados. Durante inspeções realizadas no local, foram encontradas crianças trabalhando e pessoas sem equipamentos de proteção. Em fevereiro deste ano, após o MPT em Itabaiana pedir na Justiça do Trabalho que o prefeito fosse responsabilizado pessoalmente pelo problema, a prefeitura do município entregou EPIs a 31 trabalhadores. Além disso, cercou a área do lixão e disponibilizou um funcionário da prefeitura para controlar o acesso dos catadores. Ficou determinado ainda que somente pessoas cadastradas e com os equipamentos de proteção poderão trabalhar no lixão.

Durante a inspeção, foi possível constatar que algumas pessoas ainda estavam sem os EPIs. De acordo com Lucas Cardinali, todas os trabalhadores que estavam cadastrados receberam os equipamentos. "Ocorre que da primeira vez que entregamos o material tínhamos conhecimento de 34 trabalhadores cadastrados e agora esse número subiu para 52. Faremos hoje o cadastro do restante dos trabalhadores, forneceremos os EPIs e a partir de agora esse número não poderá ser ampliado, ou seja, não será cadastrado mais ninguém", justifica.

Além dos EPIs, os trabalhadores receberão fardamentos e protetores solar. Foi disponibilizado também um trator para a retirada do lixo queimado, visando o bem-estar dos trabalhadores para que não fiquem em contato com a brasa e ainda, foi determinada a proibição do despejo do lixo hospitalar.

Ao comparar com a realidade encontrada em 2011, o procurador do Trabalho Gustavo Chagas, acredita que houve um avanço. "Até que se concretize o aterro sanitário e o fechamento dos lixões, esperamos diminuir a insalubridade do trabalho deles. Queremos proporcionar um pouco mais de dignidade a esses trabalhadores", explica.

Segundo Lucas Cardinali, membros do Consórcio Agreste de Saneamento Básico estão estudando a área de 22 municípios para a instalação de um aterro sanitário. Diante dessa nova situação deve ser criada uma cooperativa ou associação para que os trabalhadores façam a reciclagem do lixo. Gustavo Chagas alerta que o MPT em Itabaiana vai realizar inspeções esporadicamente e caso haja a verificação do descumprimento do TAC, a instituição pedirá na justiça o fechamento do lixão.

 

Fonte: MPT