MPF requer que União adquira terras sergipanas para índios Fulkaxó

30/09/2015 21h08

O Ministério Público Federal (MPF) está processando novamente a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai), requerendo a aquisição de terras em Sergipe para criação de mais um território indígena no Estado. Desta vez, o processo pretende beneficiar mais de 70 famílias da etnia Fulkaxó que atualmente vivem na terra indígena Kariri-Xocó, em Porto Real do Colégio (AL).

Desde 2006, os Fulkaxó vêm informando à Funai a existência de tensões na convivência entre as duas etnias e a impossibilidade de permanecer habitando a mesma terra indígena. Diante disso, eles solicitaram à Fundação que viabilizasse a compra de uma fazenda que fica a cerca de 60 km da comunidade onde moram atualmente.

No processo, a procuradora da República Lívia Nascimento Tinôco explica que os índios Fulkaxó se sentem discriminados pelos Kariri-Xocós e afirmam terem sido excluídos na distribuição terras da comunidade.

Em 2007, a Funai afirmou que iria adotar as providências cabíveis para a compra das terras pretendidas pelos Fulkaxós. Entretanto, em 2008, a própria Fundação informou que esta aquisição só seria realizada após comprovados "fatos de extraordinária gravidade" que justificassem a retirada dos Fulkaxós da terra indígena Kariri-Xocó. Os Fulkaxós, por sua vez, voltaram a afirmar a impossibilidade da convivência pacífica e necessidade de possuírem seu próprio território, onde possam plantar e realizar seus rituais e cultos.

Laudo

Diante do impasse, o MPF em Sergipe requisitou o auxílio da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (órgão setorial de coordenação, integração e revisão nos temas relativos aos povos indígenas e outras minorias étnicas) para a realização de um laudo antropológico.

O laudo apontou a existência do conflito entre as etnias e tensões geradas pela escassez de terras, e afirma que o território ocupado pelas duas etnias é insuficiente para garantir uma vida digna a todas as famílias.

De acordo com o documento, as famílias Fulkaxó não se sentem representadas pelas lideranças políticas Kariri-Xocó. Ademais, sentem-se excluídas dos processos decisórios e discriminados na distribuição dos parcos recursos assistenciais que chegam à comunidade.

Ficou demonstrado ainda que, o fato de índios da etnia Kariri-Xocó trabalharem nas unidades da Funai responsáveis por aquela região dificulta o reconhecimento, por parte dos Fulkaxós, da Fundação como parte mediadora dos conflitos.

Para a procuradora Lívia Tinôco, ficou comprovada a existência de um conflito insolúvel entre as etnias. "A aquisição de terras para os indígenas que sofrem discriminação impedirá a desagregação desses índios em busca de melhores condições de vida e é medida que se impõe ao governo federal", afirma a procuradora Lívia Tinôco.

Fonte: MPF

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