Sergipe

07/12/2011 às 09h41

Polícia apreende aparelhagem de som de um bar na Coroa do Meio

Redação Portal A8
O som foi apreendido pelo Pelotão Ambiental (Foto: PM/SE)

O Pelotão Ambiental apreendeu no último fim de semana a aparelhagem sonora e musical de um bar localizado no bairro Coroa do Meio, que também funciona como casa de shows. A apreensão ocorreu após denúncia encaminhada ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), que informou a ocorrência da perturbação do sossego alheio provocada pelo abuso de som alto no referido estabelecimento.

Segundo a polícia o estabelecimento é parcialmente aberto e não dispõe de nenhum tratamento acústico (Foto: PM/SE)

Os policiais do Pelotão se dirigiram ao local e autuaram Allison Rangel Cardoso Santos, responsável pelo bar. "No local, estava acontecendo um show ao vivo, mas o estabelecimento é parcialmente aberto e não dispõe de nenhum tratamento acústico para isolar o som, o que vem a incomodar a vizinhança e extrapola os limites legais de decibéis a serem utilizados em ambiente residencial", discorreu o sargento Linsmar de Cristo, comandante da guarnição que registrou a infração de menor potencial ofensivo.

A conduta praticada pelo autor do fato é considerada potencialmente poluidora e está prevista no artigo 60 da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), que estabelece detenção, de um a seis meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

"O estabelecimento não apresentou autorização ambiental e, portanto, teve a aparelhagem sonora apreendida, mediante lavratura do respectivo termo circunstanciado de ocorrência e realização de inspeção sonora com a utilização do decibelimetro", concluiu o sargento Linsmar.

A ação faz parte da ‘Operação Silencio`, desencadeada pela Polícia Militar desde o mês de setembro, com o objetivo de combater a emissão de ruídos sonoros que resultem na perturbação do sossego em áreas residenciais de Aracaju.

Com informações da PM/SE