Metade dos trabalhadores sergipanos está no mercado informal

30/09/2015 20h34

Na manhã desta quinta-feira (12) funcionários da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) fiscalizaram o comercio feito por trabalhadores informais no centro da capital a fim de impedir o comércio irregular. "Todo trabalhador informal que hoje atua no centro da cidade conquistou esse direito através de um termo de ajuste concedido pelo Ministério Público. O objetivo dessa fiscalização é justamente verificar se todos trabalhadores informais que operam aqui hoje estão dentro da legalidade", explica o coordenador de fiscalização da Emsurb, Daniel Lessa.

De acordo com as normas, para vender qualquer produto nas ruas da cidade é preciso realizar um cadastro, receber um contrato de permissão para utilizar o espaço público emitido pela Emsurb e pagar uma pequena taxa. Um vendedor de coco, por exemplo, paga R$ 20 por mês. Há regras para que os ambulantes não atrapalhem o trânsito, não fiquem em esquinas e calçadas, entre outras.

Segundo Daniel Lessa, os trabalhadores que não estão cumprindo as regras necessárias para comercialização são notificados e, em caso de reincidência, retirados do local. "Em casos onde há resistência, nós apreendemos a mercadoria e o comerciante só pode pegá-la novamente após pagar multa. Essa é uma medida de última instância que só acontece quando não há mais possibilidade de diálogo com o comerciante", afirma.

Apesar do aumento da informalidade no mercado de trabalho na capital sergipana, o Sr. Marcos Antônio é um exemplo de trabalho digno e seguro. "Há 20 anos eu trabalho aqui no centro vendendo minhas balas e ajudando na renda da minha família. Graças a Deus nunca trabalhei de forma irregular, tenho meu cadastra direitinho na Emsurb", declara.

A operação foi realizada nos calçadões da João Pessoa, São Cristovão e Laranjeiras. Para isso, foram mobilizados doze fiscais da Emsurb e três policiais da Guarda Municipal para garantir a segurança durante todo o processo de fiscalização.

Sergipe

Em novembro de 2010 o Dieese fez um levantamento que mostra o crescimento do emprego formal em Sergipe, com 2.552 novos postos de trabalho. E de novembro de 2009 para novembro de 2010, o emprego com carteira assinada teve um crescimento de mais de 8,67% em termos relativos, e 20.674 novos vínculos (em termos absolutos). Mas, ainda de acordo com a pesquisa, quase metade dos trabalhadores sergipanos está na informalidade.

Trabalho Formal

No Brasil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 55,8% dos trabalhadores têm carteira assinada (incluindo-se os domésticos nessa situação), 10,8% são militares e estatutários e 33,4% são trabalhadores sem carteira assinada (incluindo-se os domésticos nessa condição). Porém 15,3 milhões de trabalhadores ainda atuam sem carteira (28,2% do total de empregados).

FGTS, férias, décimo terceiro, um terço de férias e direito a receber por hora extra, são alguns benefícios do trabalho com a carteira assinada, além da com a Previdência, através do pagamento do INSS. "O trabalho formal garante direitos e um futuro seguro, realidade diferente de quem vive do mercado informal", assegura Daniel.

 

Fonte: PMA

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