OAB/SE recebe denúncia sobre qualidade de água potável
Dirigentes do Conselho Regional de Química, da 8ª Região (CRQ), estiveram no Palácio da Cidadania, onde está instalada a sede administrativa da OAB/SE, e fizeram uma explanação sobre a qualidade da água potável distribuída à população sergipana pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso).
Na oportunidade, o presidente do CRQ, Petrônio Rezende de Barros, fez sérias denúncias alertando que a Deso pode estar fornecendo água contaminada à população sergipana devido às deficiências encontradas por aquele Conselho na grande maioria das estações de tratamento de água mantidas pela Deso e também pela escassez de pessoas habilitadas na área de química para fazer a rigorosa análise da água distribuída em todo o Estado.
O presidente do Conselho Regional de Química entregou um documento, composto por quatro volumes, que contém uma espécie de dossiê sobre as irregularidades detectadas nas inspeções realizadas pelo CRQ nas estações de tratamento de água disponíveis no interior do Estado. Na oportunidade, o presidente solicitou apoio da OAB/SE na adoção de medidas que possam intermediar negociações junto à Companhia de Saneamento de Sergipe para sanar os problemas detectados pelo CRQ no Estado, compreendendo o papel da OAB/SE enquanto guardiã da Constituição Federal e da cidadania.
De acordo com a explanação do presidente do CRQ feita em datashow , o número de técnicos e profissionais de nível superior na área de química para analisar a qualidade da água é insuficiente para atender a demanda. De acordo com o Conselho Regional de Química, a Deso dispõe de apenas seis profissionais de nível superior e oito técnicos habilitados para realizar o tratamento e análise da água distribuída à população.
De acordo com o CRQ, a Deso realiza o controle da água utilizando, equivocadamente, kit`s utilizados no controle de piscinas. Para o Conselho Regional de Química, não existe preocupação da Deso com a preservação ambiental devido ao lançamento nos afluentes, sem o devido tratamento, de resíduos resultantes da coagulação da adição de sulfato de alumínio.
Conforme o relatório do CRQ, os locais destinados à mistura de produtos, durante o processo de análise da água, estão em desacordo com as normas do sistema SMS (Segurança, Maio Ambiente e Saúde). Nestes locais, segundo o CRQ, não há piso apropriado, inexiste barreira de contenção e os tanques são descobertos, possibilitando ao operador inalar o vapor, expondo-o a riscos.
O CRQ também constatou irregularidades no almoxarifado, falta de segurança para os operadores de plantão, ausência de laboratórios para controle de qualidade da água na maioria das estações de tratamento e também foram encontradas condições favoráveis à proliferação de cobras, escorpiões e outros vetores nocivos, que expõem a riscos a saúde da população.
Como consequência, na ótica dos dirigentes do Conselho Regional de Química, a população está sujeita a consumir água poluída, contaminada quimicamente pela presença de substâncias tóxicas e metais pesados, além de, ao consumir o líquido, correr riscos de contrair doenças intestinais, febre tifóide, paratifóide, cólera e hepatite. "O Conselho Regional de Química não pode permitir que a Deso continue mantendo pessoal não habilitado na área química realizando o tratamento de água e fazendo o controle de qualidade de análise usando kit`s de piscina e liberando laudos da água para consumo humano", enalteceu o presidente do CRQ, ao final da explanação.
Preocupação
Na OAB/SE, os dirigentes do CRQ foram recepcionados pelo presidente Carlos Augusto Monteiro Nascimento e pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Winston Neil. Ao final da explanação do Conselho Regional de Química, o presidente Carlos Augusto Monteiro Nascimento externou sua preocupação quanto às denúncias, classificando-as como graves, percebendo, pela explanação, que o tratamento de água nas estações da Deso é realizado de forma artesanal.
Diante do problema, Carlos Augusto designou o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/SE, Winston Neil, para acompanhar a questão, instaurando, de logo, processo administrativo no âmbito da entidade. Esta Comissão emitirá parecer para posterior análise do Conselho Secional da OAB em Sergipe, que se posicionará diante do problema.
Também participaram desta audiência na OAB/SE, o gerente administrativo do CRQ, Waldir Pinheiro Santos, e os conselheiros Zacarias Henrique de Oliveira Filho, e Abias Machado, e o advogado Diego Menezes de Cunha Barros.
Fonte:OAB/SE
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