Secretário municipal de saúde denuncia possível fraude na aquisição de remédios

30/09/2015 20h12

O secretário Municipal de Saúde, Antônio Samarone de Santana, denunciou na tarde desta quinta-feira (26) a possível prática de crime de falsificação de atestados médicos e de carimbos profissionais para aquisição de medicamentos em unidades de Saúde da Família (USF) da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA). A denúncia foi encaminhada na última terça-feira à Delegacia de Defraudações e hoje, a Procuradoria Regional do Trabalho.

O secretário também anunciou medidas a serem adotadas na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para cessar a possível fraude com os recursos públicos. As medidas foram elaboradas pelo secretário com a contribuição das gerentes das 43 USFs, durante reunião realizada na sede do Centro de educação Permanente da Saúde. Também estavam no encontro, representantes da coordenação da Rede de Atenção Básica (REAB), Diretoria de Saúde, Assistência Farmacêutica e Vigilância em Saúde.

No receituário com suspeitas de fraude, foram encontradas prescrições com erros de dosagem e de tempo de tratamento. "Também rastreamos falsificação de carimbos de médicos de outras redes bem como de profissionais do município", confirma o coordenador da REAB, Geison Valença.

Controle para cessar fraude

A orientação do secretário para as gerentes é que, a partir dessa sexta-feira (27) elas mesmas façam o controle da marcação de consultas e acompanhem a distribuição dos medicamentos para impedir o desvio do erário público. "As medidas adotadas não irão prejudicar ou dificultar vida dos usuários e sim evitar fraudes", garantiu Samarone. O secretário afirmou que também serão tomadas medidas para apurar possíveis problemas na marcação de exames e consultas.

As gerentes discutiram e ampliaram o novo protocolo padrão para a liberação de medicamentos em toda a rede da SMS. "A nossa primeira medida interna foi a definição de novo fluxo para a dispensação de medicamentos", diz a diretora de Saúde Eurides Rosa.

De acordo com a diretora no novo fluxo, fica estabelecido, por exemplo, que para o usuário da USF ter acesso aos medicamentos, deve apresentar receituário devidamente preenchido com o nome do paciente, data, nome e identificação do profissional que prescreveu a medicação com CRM ou carimbo contendo todas as informações. O receituário tem que estar ainda dentro da validade de 30 dias.

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde

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