Sergipe

24/08/2010 às 15h22

Justiça eleitoral aumenta fiscalização em carros de propaganda

Redação Portal A8

O presidente do TRE, o desembargador Luiz Mendonça se reuniu com os representantes da Polícia Federal, Delegado Sidney, Polícia Militar, coronel Yunes, do Juiz Ouvidor, Dr. Anselmo Oliveira e da Juíza Eleitoral responsável por exercer o Poder de Polícia na Propaganda Eleitoral na capital, Dra. Bethzamara Macedo.

Na reunião ficou decidido que a Justiça Eleitoral intensificará a fiscalização dos carros de propaganda eleitoral em Aracaju, inclusive, com a utilização de equipamentos digitais capazes de realizar medições sonoras.

No último domingo (22), os servidores da Justiça Eleitoral estiveram presentes na praia de Atalaia, realizando uma campanha de prevenção e orientação dos carros de sons que faziam a propaganda eleitoral na área. A partir do próximo dia 29, a fiscalização estará coibindo os carros que estiverem utilizando potência sonora proibida pela justiça eleitoral.

A Juíza Eleitoral da Propaganda Eleitoral, Bethzama Macedo, baixou portaria estabelecendo o limite da potência sonora dos carros de propaganda, conforme (residencial, comercial e industrial) e o turno (diurno e noturno):

                              DIURNO      NOTURNO
ÁREA RESIDENCIAL    55 dB         50 dB
ÁREA COMERCIAL      65 dB         60 dB
ÁREA INDUSTRIAL     70 dB         65 dB

Até as 22 horas do dia que antecede a eleição serão permitidos distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 9º).

Fonte:Ascom/TRE