Sergipe

21/08/2010 às 10h43

TJ instala sala para depoimento especial de crianças e adolescente

Redação Portal A8

O Tribunal de Justiça de Sergipe instala na próxima segunda-feira (23) a sala para tomada do Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes em processos judiciais, conhecido como "depoimento sem dano". A sala fundamenta-se nos propósitos definidos no Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil, na necessidade da adoção de metodologias exitosas para inquirir crianças e adolescentes e na busca do aprimoramento contínuo da prestação jurisdicional.

O desenvolvimento do projeto ficou a cargo da Coordenadoria da Infância e da Juventude em articulação com a Diretoria de Modernização Judiciária. A instalação desta sala viabiliza a realização de entrevista forense de criança ou adolescente, mediada por profissional capacitado para esse fim, objetivando-se evitar a revitimização decorrente da rememoração do seu sofrimento em juízo, tornando o seu envolvimento com o processo menos traumático.

A Sala para tomada do Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes é inicialmente instalada junto à 11ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, competente para apuração de crimes praticados contra crianças e adolescentes, podendo sua utilização ser aberta a outros juízos onde tramitem processos nos quais haja depoimento de crianças e adolescentes, na condição de vítima ou testemunha e independente da temática envolvida.

 

Fonte: ASCOM/TJ