Mais de mil processos são analisados no projeto Procuradoria Itinerante

30/09/2015 20h11

Sendo realizado desde o mês de abril de 2010, o projeto "Procuradoria Itinerante", desenvolvido pela Procuradoria-Geral do Estado, através da Procuradoria Especial da Via Administrativa, já analisou mais de mil processos administrativos, somente no primeiro semestre deste ano.

A informação é do Procurador do Estado Carlos Antônio Araújo Monteiro (Procurador-Chefe da Procuradoria Especial da Via Administrativa da PGE), ao fazer um balanço positivo dos resultados alcançados pelo Projeto. Segundo ele, nos últimos quatro meses foram realizadas 25 sessões, na sede da Secretaria de Estado da Administração (SEAD).

Durante as sessões, com a participação de vários Procuradores do Estado e uma equipe composta por servidores da PGE são examinados, em média, 40 processos administrativos, por sessão, abordando diversas matérias e elaborados os pareceres, podendo contar com a participação do Órgão de origem e do próprio servidor interessado.

O projeto "Procuradoria Itinerante" visa melhorar a apreciação de processos administrativos que tramitam na Procuradoria Especial da Via Administrativa, racionalizando os procedimentos administrativos, dando maior celeridade aos requerimentos dos servidores públicos estatutários, no âmbito da administração pública estadual.

Com isso, a PGE vem cumprindo os mandamentos constitucionais referentes aos Princípios da Eficiência e da razoável duração do processo.

O projeto "Procuradoria Itinerante" é uma iniciativa da Procuradoria-Geral do Estado, através da Procuradoria Especial da Via Administrativa, em parceria com a Secretaria de Estado da Administração e o apoio das demais Secretarias de Estado.

Fonte: PGE

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