Sergipe

24/09/2009 às 17h53

Vereadores de Aracaju aprovam Lei Antifumo

Redação Portal A8

A proibição de fumar em locais fechados privados e públicos chegou a Aracaju. Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta quinta-feira (24), o projeto de Lei 68/2009, de autoria do vereador Emmanuel Nascimento (PT). Para se transformar em Lei terá que ser sancionada pelo prefeito Edvaldo Nogueira.

A Lei proíbe não só o uso de cigarro, mas de cigarrilhas, cachimbos, charutos e qualquer outro produto fumígeno, oriundo ou não do tabaco, em recintos de edificações coletivas, públicas ou privadas. Na lista, estão incluídos estabelecimentos de saúde, como hospitais, maternidades e clínicas, além de cinemas, teatros, bibliotecas, circos, elevadores e universidades.

Será permitido o uso do cigarro em vias públicas, espaços ao ar livre, residências, estabelecimentos destinados ao consumo de cigarros e instituições de saúde onde o médico permitiu o uso do cigarro ao paciente. Em locais religiosos onde o fumo seja um componente ritualístico também está liberado.

Com informações da CMAJU