Sergipe

24/09/2009 às 11h56

Conheça os parlamentares sergipanos processados pelo STF

Redação Portal A8

Levantamento feito pelo Congresso em Foco nos últimos 13 dias mostra que os procedimentos investigativos contra deputados e senadores aumentaram 51% desde o início da atual legislatura. O número de investigados no STF saltou de 101 para 153 na atual legislatura. O volume de processos aumentou 68%.

O número de congressistas sob investigação no Supremo saltou de 101, no começo de 2007, para 153, até a última quinta-feira (17), quando foi concluída a pesquisa.

A quantidade de inquéritos (investigações preliminares) e ações penais (denúncias que podem resultar em condenações) cresceu de forma ainda mais significativa, passando de 197 para 333, um aumento de 68%. Na cota da Câmara, foram observados 290 procedimentos em andamento contra 43 no Senado.

As acusações contra os parlamentares na mais alta corte abrangem mais de 20 tipos criminais. Entre as acusações mais frequentes, figuram os crimes de responsabilidade, contra a Lei de Licitações, peculato (desvio de recurso público), formação de quadrilha, homicídio, estelionato e contra o meio ambiente. Há também denúncias de menor gravidade, como os crimes de opinião (calúnia, injúria e difamação).

Os ministros do Supremo encontraram elementos suficientes em 105 investigações para colocar 46 deputados e sete senadores na condição de réus de ações penais, último passo para a condenação. Até hoje, porém, a suprema corte jamais condenou qualquer integrante do Congresso.

PARLAMENTARES SERGIPANOS PROCESSADOS NO STF

Deputados

Jackson Barreto (PMDB-SE)

Deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) (Fonte: Divulgação)


Ação Penal 357 - peculato
Ação Penal 376 - peculato - redistribuído em 15/09/2009
Ação Penal 377 - peculato
Ação Penal 431 - peculato - redistribuído em 15/09/2009
Ação Penal 488 - peculato.
Ação Penal 372 - crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral
Inquérito 2247 - crimes de imprensa - PGR manifestou-se pela rejeição da queixa. Caso ainda será julgado pelos ministros
Inquérito 2629 - crimes eleitorais (boca de urna)

Deputado Jerônimo Reis(DEM-SE) (Foto: Divulgação)
Jerônimo Reis (DEM-SE)

Inquérito 2614- crime de responsabilidade/crime da lei de Licitações
Inquérito 2633 - crimes contra a honra/crimes de imprensa.

Senador

Antônio Carlos Valadares (PSB-SE)


Inquérito 2629 - crimes eleitorais/boca de urna

 

Fonte: Congresso em Foco