Sergipe

22/09/2009 às 17h41

Normas para reforma do Atheneu deverão ser cumpridas

Redação Portal A8

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Urbanismo, através dos promotores Carlos Henrique Ribeiro e Renê Antônio Erba, está exigindo o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em agosto de 2007, perante o Ministério Publico do Estado de Sergipe, para que fossem feitas a reforma e a restauração no prédio antigo do Atheneu Sergipense, conhecido como "Atheneuzinho".

Embora o TAC tenha sido assinado pelo Estado de Sergipe, o MPE constatou que as Secretarias de Estado da Educação e da Cultura e a Emsetur, responsáveis por dar cumprimento ao acordo, até o momento não se entenderam para a solucionar a questão.

No Procedimento do MPE, verificou-se que o Estado chegou a assinar convênio com o Banco do Estado de Sergipe (BANESE) para a execução das obras de revitalização do Atheneuzinho, mas, até o momento, nada se concretizou. Assim, diante da demora em se encontrar a resolução do problema, a Promotoria fixou prazo de 15 dias para que o Estado aponte as ações concretas adotadas tendo em vista o cumprimento do acordo celebrado.

Banese
Coincidência ou não o Banco do Estado de Sergipe (Banese) assinou também nesta terça-feira, (22), o contrato para a execução das obras de engenharia e restauração do prédio. O local irá funcionar o Centro Cultural da instituição.

Com informações das assessorias MPE e Banese