Sergipe

20/09/2009 às 17h44

Mutirão carcerário em Sergipe começa nesta segunda-feira

Redação Portal A8

Sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça inicia nesta segunda (21) em Sergipe, o mutirão carcerário. O juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador nacional dos mutirões, Erivaldo Ribeiro, abrirão os trabalhos em cerimônia que acontece a partir das 14h30 no Arquivo do Judiciário em Aracaju, no Centro Administrativo Governador Augusto Franco (Bairro Capucho). O presidente do Tribunal de Justiça dE Sergipe (TJSE), desembargador Eugênio Porto, e a corregedora geral do Estado, desembargadora Maria Aparecida Gama, também participarão.

O mutirão vai analisar os processos de todos os presos provisórios e condenados que cumprem pena em presídios do Estado. A idéia, segundo o juiz, é evitar eventuais irregularidades, como excesso de prazo, além de garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais.

A inspeção também vai analisar a situação dos presos abrigados nas delegacias que apresentam grande déficit de vagas. Por indicação do CNJ, os trabalhos em Sergipe serão coordenados pelo juiz da 66ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Ricardo Augusto Schmitt, que também fará inspeção nas delegacias. Além de Aracaju, também serão analisados os processos de presos dos municípios de Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Itabaiana, Estância e Lagarto.

Segundo estatística de junho de 2009, Sergipe possui 3.522 presos, dos quais 2.457 provisórios e 1.065 condenados. Com o mutirão, a idéia é revisar a situação processual de todos esses detentos até o dia 23 de outubro e conceder liberdade, progressão de pena, visita periódica ao lar, trabalho externo, entre outros, àqueles que por lei têm direito ao benefício. Também será revisada a situação dos adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas de internação ou sócio-educativas no Estado, sobretudo os do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) de Aracaju.

Os trabalhos serão realizados por uma equipe multidisciplinar, composta por 12 juízes, oito promotores de Justiça, 12 Defensores Públicos, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, além de assessores técnicos e oficiais de Justiça do TJSE.

Para a realização do projeto foi montada uma Central do Mutirão no prédio do Arquivo Judiciário, ao lado do Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju. Sergipe será o 17º Estado a promover mutirão carcerário com o apoio do CNJ. Desde o segundo semestre do ano passado o mutirão já atendeu ou está em andamento nos Estados de Rio de Janeiro, Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas, Amazonas, Tocantins, Pernambuco, Goiás, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Bahia e Paraíba.

Com informações da Assessoria do CNJ