Sergipe

14/09/2009 às 07h48

Quilombolas realizam dia de luta por titulação de terras

Redação Portal A8

O Movimento Quilombola em Sergipe realiza na manhã desta segunda (14) um `Dia de Luta pela Titulação das Terras dos Quilombos de Sergipe`. A concentração acontece às 8h30 na praça da Bandeira. Outras reivindicações estarão sendo discutidas com representantes de instituições governamentais.

Em Sergipe, das 15 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares - FCP -, apenas uma foi titulada (Mocambo). Enquanto isso, multiplicam-se os conflitos de quilombolas com fazendeiros e as ameaças de morte marcam o cotidiano dos quilombos (a exemplo de Lagoa dos Campinhos e Pontal da Barra).

Segundo a coordenadora do ato, Lumara Santos, a falta de uma política efetiva sobre a titulação das terras dos quilombos aumenta a fome, pela falta da terra para garantir o alimento e pela falta de assistência governamental. Paralelamente, os processos se arrastam nos gabinetes do Incra, inclusive os processos concluídos estão engavetados em Brasília, a exemplo do processo da Comunidade Lagoa dos Campinhos.

"Os recursos previstos nos orçamentos anuais não tem sido efetivamente utilizados. De acordo com o Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc - , entre 2004 e 2006, o governo federal deixou de investir cerca de R$ 100,62 milhões na promoção dos direitos das comunidades quilombolas e afrodescendentes. Estavam autorizados no orçamento R$ 202,5 milhões", explica ela.

Com informações da assessoria do evento