Sergipe

12/03/2009 às 18h44

Processos de habilitação devem ser concluídos em um ano

Todos os processos de habilitação devem ser concluídos em, no máximo, um ano, sob pena de o cidadão ter que realizar todo o processo do ponto inicial.

Redação Portal A8

O estudante Welington Siqueira, 24, teve que correr para concluir o processo da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que ele iniciou em abril do ano passado e, por questões de trabalho, não pôde finalizar nos meses que se seguiram. Isso porque, de acordo com a resolução 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabeleceu novos procedimentos e normas para a formação de condutores de veículos, todos os processos de habilitação devem ser concluídos em, no máximo, um ano, sob pena de o cidadão ter que realizar todo o processo do ponto inicial.

"Fiz a avaliação teórica no Detran em 2008, fui aprovado, e depois iniciei minhas aulas práticas no Centro de Formação de Condutores (CFC). Mas, por motivo de viagem a trabalho, não consegui agendar a avaliação prática a tempo. Para não perder todo o processo, precisei retornar ao Brasil para agendar a avaliação prática neste mês de março, antes que o processo completasse um ano. E já recebi minha nova habilitação", explica Welington.

A medida visou diminuir a imensa quantidade de processos que se acumulavam nos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) por conta do tempo prolongado. Com a redução para um ano, os cidadãos se apressam mais para concluir o processo, reduzindo o montante de papéis e formulários nos setores de registro. Desde então, o Detran/SE vem orientando os usuários sobre esta determinação nos guichês de atendimento e também através de informações impressas nos documentos que são entregues aos clientes, quando eles dão entrada em serviços de habilitação no órgão.

Prazos

De acordo com Ailton Lima Rodrigues, coordenador da Gerência de Habilitação do Detran, a resolução foi importante para agilizar os trabalhos do órgão. "Antes, o processo durava o mesmo tempo de duração dos exames médicos, ou seja, cinco anos e, por isso, muitas pessoas demoravam a dar continuidade, o que gerava um acúmulo nas unidades. A intenção do Contran foi facilitar as atividades dos Detrans", afirma.

Para não perder o prazo e ter que fazer tudo de novo, o cliente deve ficar atento. "Quando o processo completa um ano, ele é cancelado automaticamente pelo sistema. Assim, é necessário dar entrada de novo e realizar os exames psicológicos e clínicos mais uma vez. O Detran só aproveita as aulas práticas e teóricas. Por isso, é importante que a pessoa busque essa informação no CFC que ela tenha contratado", observa Ailton Rodrigues.

Fonte:ASN