“No momento em que as pesquisas apontam uma redução significativa em relação ao números de leitores no Brasil, não podemos aceitar nenhum tipo de ato que seja contrário ao incentivo à leitura”. A declaração é da senadora Maria do Carmo Alves (DEM) ao anunciar o seu posicionamento contrário a uma possível taxação de impostos de 12% na produção dos livros no país.

A previsão está no bojo da proposta da Reforma Tributária(PL 3.887/2020), que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em substituição à Contribuição ao Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e ao Programa de Integração Social e Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), encaminhada pelo Governo Federal aos congressistas.

Ao ressaltar que o artigo 150 da Constituição Federal, assim como a Lei 10.865/2004 2004, protegem o mercado de livros, Maria do Carmo citou dados da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, segundo a qual, em quatro anos, o país perdeu cerca de 4,6 milhões de leitores. “Então, não podemos aceitar taxação que complique, ainda mais, essa realidade”, disse a senadora, acrescentando que investir na leitura é garantir educação, cultura e desenvolvimento social.

“O livro impresso está muito ligado a alfabetização e aprendizado da escrita. Ele cumpre um papel importantíssimo que não deverá ser suplantado tão cedo, apesar das tecnologias e dos livros digitais”, afirmou Maria, ressaltando que, no início deste mês, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou a Medida Provisória 31/2020, garantindo imunidade tributária a livros, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão. “É uma medida importantíssima à qual nos somamos por entender que taxar a comercialização dos livros, além de ir contra a Constituição, é um desestímulo, ainda maior, à leitura. 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Parlamentar