Deputados aprovam projeto sobre antecipação do feriado

Por Rede Alese 20/05/2020 15h19

Os deputados aprovaram por maioria, em regime de urgência, na 4ª sessão remota da Assembleia Legislativa, realizada nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei Ordinária nº 112/2020, que antecipa o feriado do dia 8 de julho (Emancipação Política de Sergipe), para a próxima sexta-feira, 22.

O PL é de autoria do Poder Executivo com o objetivo é diminuir o fluxo de pessoas nas ruas, aumentando o isolamento social em virtude do crescimento dos casos de covid-19 em Sergipe (3.967) e consequentemente, impacto na taxa de ocupação de leitos por internamento.

Em 43 dos 75 municípios sergipanos registram índices de isolamento muito baixo (inferior a 50%) ou baixo (entre 50% e 59%).

Com a alteração, o ponto facultativo de sexta-feira, conforme Decreto Estadual, excepcionalmente, será transferido para a terça-feira, 26 e com isso, o Governo do Estado cria um feriadão, pois às segundas-feiras já estão com a determinação de ponto facultativo. O expediente segue normal na quarta-feira, 27.

Campanha Fica em Casa

No texto do Projeto de Lei Ordinária, o governador Belivaldo Chagas justifica a antecipação do feriado da Emancipação Política de Sergipe, comemorado anualmente em 8 de julho, para o dia 22 de maio (por força do art. 269 da Constituição Estadual), será em razão da grave crise sanitária provocada pela pandemia da covid-19.

O projeto determina aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, envolvidos direta ou indiretamente, no combate à Covid-19, que reforcem a campanha “Fica em Casa”, conscientizando sobre a importância do isolamento social.

E que nenhuma atividade ou estabelecimento poderá funcionar na data de 22 de maio de 2020, à exceção dos serviços para atendimentos emergenciais na área de saúde, segurança e assistência social.

A fiscalização das medidas determinadas na lei, será exercida pela vigilância sanitária estadual, em articulação com os serviços de vigilância sanitária municipais, com o apoio da Polícia Militar.

Depoimentos

Sobre o projeto do “feriadão”, o deputado Georgeo Passos (CIDADANIA), retirou uma emenda de sua autoria e defendeu que haja um maior planejamento do Governo do Estado, durante o período da pandemia, mostrando preocupação com a saúde da população, mas também com a recuperação da economia.

O deputado Francisco Gualberto, mostrou preocupação com a curva de infectados pelo novo coronavírus e com a possibilidade de um colapso na saúde, a exemplo do que já vem sendo registrado no Rio de Janeiro. O deputado lembrou que o Brasil está na terceira posição no ranking dos países com mais mortes por covid-19. E garantiu que o Governo do Estado está fazendo de tudo para conter o avanço do vírus pois o estado não tem condições de segurar uma semana do que o Amazonas, o Pará, o Rio de Janeiro e Pernambuco vivem.

O deputado Vanderbal Marinho informou que 80% das pessoas infectadas pelo novo coronavírus não apresentam sintomas, mas o restante que apresenta, corre o risco de precisar de uma UTI. Ele alertou que em Sergipe 50% dos leitos de UTI da rede pública, já estão ocupados. Como médico, o parlamentar garntiu que medidas restritivas como o isolamento social, devem ser utilizadas com urgência, para evitar o colapso na rede de saúde.

Economia

O deputado Dilson de Agripino disse entender que a situação não é fácil para os governantes, mas defendeu uma solução para as indústrias que estão passando por sérias dificuldades, principalmente em Tobias Barreto. Ele acredita ser preciso encontrar urgentemente uma forma de proteção para que o comércio volte a funcionar, assim como vem sendo feito com a saúde da população.

O deputado Luciano Pimentel elogiou a necessidade da antecipação do feriado; manifestou dúvida quanto ao funcionamento dos bancos para pagamento do auxílio emergencial (Zezinho Sobral respondeu que não haverá qualquer prejuízo) e disse ter certeza da preocupação do governador Belivaldo Chagas para solucionar os problemas da saúde e da geração de emprego e renda.

O deputado Zezinho Guimarães lembrou que a pandemia trouxe um problema de saúde e um problema de ordem econômica. Ele destacou que as empresas com mais de 60 dias fechadas sem faturar nada, o desemprego vem batendo à porta em todo o estado de Sergipe. Ele disse não entender porque muita gente está em isolamento social e mesmo assim os números de casos continuam crescendo. E que o diálogo no momento é a palavra-chave para que se possa buscar uma solução. Zezinho defende que as lojas voltem a funcionar seguindo todas as normas da Organização Mundial da Saúde e para que se possa atravessar o período de transição deforma menos traumática.

Rodízio

O deputado Dr. Samuel Carvalho informou que foi entregue ao governador, um estudo realizado por representantes da Universidade Federal de Sergipe e das classes sociais buscando alternativas para a crise. Ele defende o isolamento social, juntamente com um rodízio de funcionamento dos estabelecimentos sociais para que não se privilegie apenas os bancos e as grandes lojas.

O deputado Gilmar Carvalho pediu que o governador não fiscalize apenas os pequenos comerciantes e defendeu que os trabalhadores informais continuem exercendo suas atividades, para que continuem sustentando as famílias. Ele acredita que, obedecendo as regras sanitárias, o comércio pode voltar a funcionar.

O deputado Capitão Samuel elogiou o governador pela abertura de leitos de UTIs em Aracju e no interior e por o mesmo não optado por um hospital de campanha. Também parabenizou o juiz Ricardo Múcio por ter sido favorável a uma ação para que um barbeiro de Itabaian continue trabalhando. Samuel defendeu a reabertura das lojas pequenas e não apenas os grandes estabelecimentos e que as decisões sejam tomadas em conjunto.

O deputado Garibalde Mendonça disse que se tiver um diálogo mais abrangente, a situação será bem melhor, respeitando o isolamento e a economia.

A deputada Maria Mendonça disse ser favorável a antecipação do feriado pois o isolamento é extremamente necessário para reduzir os índices, mas mostrou preocupação com os empresários que estão apreensivos com os problemas que enfrentarão após a pandemia. Ela defendeu uma ampla discussão entre o governador e as classes empresariais visando um planejamento estratégico.

E o líder do Governo, deputado Zezinho Sobral defendeu a aprovação do projeto mostrando a necessidade do isolamento, que segundo ele, será pontual; informou a expectativa de abertura de mais leitos de UTI no Hospital de Cirurgia e no Amparo de Maria (Estância); falou sobre o crescimento do número de casos e sobre um maior diálogo envolvendo as secretarias estaduais, na busca de soluções, ressaltando que no momento a preocupação maior será com as vidas.

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