PEC destinando 12 milhões para combater pandemia é aprovada
Foi aprovada por unanimidade na sessão remota desta quarta-feira, 29, a Proposta de Emenda Constitucional nº 3/2020. A PEC é de iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (MDB), que contou com o apoio de todos os parlamentares.
Cada um vai destinar R$ 500 mil reais de emendas parlamentares, que deverão ser utilizados no combate à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
De acordo com o presidente Luciano Bispo, a Casa Legislativa está preocupada com a situação da pandemia, que vem causando milhões de vítimas no mundo inteiro.
“Todos nós estamos preocupados com a saúde da população e a economia do nosso estado, por isso aprovamos por unanimidade essa PEC para destinar 12 milhões de reais e ajudar o Governo de Sergipe a combater essa doença que vem contaminando os sergipanos em vários municípios”, resssalta.
Pela primeira vez os deputados têm o direito de fazer emendas de forma impositiva no orçamento do governo estadual.
Após aprovada em segundo turno na sessão virtual desta quarta-feira, a PEC será promulgada pelo presidente da Alese.
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