Veto governamental é mantido na Comissão Especial

Por Rede Alese 18/02/2020 15h04

Foi mantido por três votos favoráveis e dois contrários, o veto do governador Belivaldo Chagas (PSD), ao projeto de lei de autoria do deputado Zezinho Guimarães (MDB), aprovado por unanimidade ano passado. O PL, que dispõe sobre a presença de psicólogos e de assistentes sociais nas escolas da rede pública do ensino fundamental no âmbito do estado de Sergipe.

Votaram com o governo, a deputada e relatora Goretti Reis (PSD) e a deputada Diná Almeida (Pode) e a favor do projeto, os deputados Georgeo Passos (Cidadania) e Talysson de Valmir (PR). Diná Almeida, desempatou em favor do veto.

O deputado Iran Barbosa (PT), que também faz parte da comissão especial do veto, justificou a ausência, em virtude de um compromisso no interior.

“Saio da votação desolado porque o governo teima mais uma vez em não querer implantar um serviço tão necessário na rede pública e traz argumentos que não são verdadeiros para sustentar o veto, alegando a questão financeira, dizendo que seria necessário a contratação de 692 profissionais. Mas o projeto não fixa o número de profissionais, mas os  serviços. A exemplo de outras categorias, podem até trabalhar um dia e folgar seis, aliás, está cheio no governo disso”, alfineta o deputado Zezinho Guimarães.

Segundo ele, quem vai determinar a quantidade de psicólogos e assistentes sociais nas escolas, a periodicidade é a regulamentação feita pelo governo.

“Não precisa de veto para depois enviar um requerimento que se perderá nas gavetas da burocracia. O projeto é extremamente claro e cristalino e não tem nada que vai trazer prejuízos ao estado que gasta uma fortuna fazendo um projeto de educação, mas esquece que muitas das coisas transcendem as salas de aula e as tarefas do professor. Fico chateado porque tem colegas que querem agradar e esquecem o povo lá fora, crianças e adolescentes que precisam desses profissionais”, lamenta lembrando o número de alunos autistas e com algum tipo de necessidade, precisando da ajuda de psicólogos e assistentes sociais.

Relatora

A deputada Goretti Reis justificou o voto pela manutenção do veto, justificando a importância do PL. “Não tenho dúvida nenhuma da importância desse projeto e parabenizo inclusive o deputado Zezinho Guimarães pela iniciativa em trazer essa pauta, porque a gente sabe que a rede pública necessita, mas entendemos que o governo não tem condições de manter esses profissionais em todas as escolas fundamentais do estado”, diz.

Goretti argumentou ainda que “a rede de atenção à saúde já oferece os serviços de apoio e os municípios podem contratar assistentes sociais, psicólogos, educadores físicos, nutricionistas, médicos e dentistas, fisioterapeutas e fonoaudiólogos, ou seja, o que acharem necessário para o complemento de estrutura de apoio ao programa de saúde da família, para essas necessidades detectadas”.

“É preciso entender também que, quando se detecta uma criança numa escola, que precisa de um apoio psicológico, a família também precisa ser trabalhada e como é que esse profissional vai trabalhar a família? E esse complemento pode ser feito pelas assistentes sociais dos Centros de Referências de Assistência Social (CRAS)”, esclarece.

A votação prossegue nesta quarta-feira (19), no plenário da Alese.

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