Política

31/01/2020 às 17h34

Câmara de Aracaju antecipa retorno para votar projeto do IPTU

Estagiária Yara Lima supervisionada pela jornalista Mayusane Matsunae

Os vereadores da Câmara municipal de Aracaju (CMA) decidiram retornar às atividades parlamentares deste ano na próxima segunda-feira (4 de fevereiro). O motivo da antecipação foi para que seja votado o projeto de lei de autoria do poder executivo, que garante novo prazo para solicitação de isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por parte de contribuintes que atendem aos requisitos de isenção.

Regimentalmente o retorno estava agendado para o dia 15 de fevereiro que, por ser um sábado, está fora da agenda de sessões da Câmara que só acontecem as terças, quartas e quintas. O retorno oficial seria então no primeiro dia subsequente, ou seja, na terça dia 18. Porém de acordo com a assessoria da CMA, dada a importância do projeto do IPTU e de outros projetos que tramitam na câmara, foi feita uma autoconvocação para que esse projeto, que amplia o prazo para pedir isenção do IPTU encerrado em dezembro, fosse votado.

Todo projeto que tramita é lido no expediente da Câmara, que o horário regimental é a partir das 9h e o final depende do que for acordado na reunião, após a leitura o projeto é distribuído para receber o parecer das comissões. Depois passa por três votações e aí vai para a redação final onde será aprovado ou reprovado.


Fonte: Estagiária Yara Lima supervisionada pela jornalista Mayusane Matsunae