Política

13/11/2019 às 17h55

Aprovados projetos sobre IPVA e ICMS

Alese

Os deputados iniciaram na manhã desta quarta-feira (13), na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa de Sergipe, a votação de projetos de autoria dos parlamentares e do

Foto: Jadilson Simões
Poder Executivo. Entre os projetos aprovados estão o que trata da diminuição da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o que trata da redução de multas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Com relação do IPVA, o Governo mandou um projeto para diminuir a alíquota de custos para diminuir a alíquota de custos para os caminhões e ônibus movido ao gás natural. É uma forma que o governo encontrou de estimular as pessoas a adquirirem esses veículos, afinal de contas Sergipe vai ter num futuro próximo, muito gás e ele quer que seja utilizado aqui. Uma medida muito importante, baixando para 0,2% essa alíquota”, afirma o deputado Georgeo Passos (Cidadania).

Durante a votação desse projeto cuja relatoria é do deputado Francisco Gualberto (PT), o deputado Zezinho Sobral (PODE), anunciou que o governo trará para Sergipe, dois caminhões a gás. “Com isso o estado nessas tratativas faz esse projeto de lei para de forma muito mais simbólica do ponto de vista de arrecadação, fazendo essa redução da alíquota no sentido de atrair, quem sabe uma frota desses veículos. É uma forma de incentivo”, justifica.

ICMS

Também foi aprovado o projeto de autoria do Executivo que trata do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS).

“Nesse projeto, o governo atende a um pleito também da classe empresarial e reduz uma multa que se tem por ausência de documentos fiscais, pois quando as empresas não encaminhavam essa documentação, tinham que pagar uma multa e agora está sendo reduzida. É um avanço”, destaca Georgeo Passos.


Fonte: Alese