O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou na semana passada a composição da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) para o

biênio 2019-2020. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) será o presidente e terá como atribuição acompanhar, monitorar e fiscalizar, de modo contínuo, as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil.

As emissões de gases de efeito estufa, o desmatamento na Amazônia e as políticas nacional e regionais de desenvolvimento sustentável estarão em pauta. A comissão deve ser aberta oficialmente ainda esta semana.

Criada em 2008, a comissão mista é formada por 12 senadores e 12 deputados com número igual de suplentes. À CMMC compete conduzir e supervisionar ações relativas à: I - política e plano nacional de mudanças climáticas; II - mitigação das mudanças do clima; III - adaptação aos efeitos das mudanças climáticas; IV - sustentabilidade da matriz elétrica, geração de eletricidade por fontes renováveis e cogeração; V - consumo de combustíveis fósseis e renováveis; VI - análise de serviços ambientais; VII - ocupação ordenada do solo; VIII - gerenciamento adequado de resíduos sólidos; IX - emissões de gases de efeito estufa por atividades industriais, agropecuárias e do setor de serviços; X - políticas nacionais e regionais de desenvolvimento sustentável; XI - outros assuntos correlatos.

Semana do Clima da América Latina e Caribe

Na sexta-feira (23) o senador Alessandro Vieira vai participar da conferência Climate Week, Semana Climática da América Latina e Caribe, que acontece de 19 a 23 de agosto em Salvador/BA. O evento deve impulsionar a resposta da região à atual emergência climática.

Realizada todos os anos na África, América Latina e Caribe e Ásia-Pacífico, as Semanas Regionais do Clima são plataformas colaborativas únicas para entidades governamentais e não governamentais abordarem a amplitude das questões climáticas sob uma estrutura única.

Fonte: Assessoria do Parlamentar