Dois vetos do Executivo são mantidos e um é derrubado na Alese
Os deputados estaduais apreciaram e votaram, no final da manhã dessa quarta-feira (7), três vetos encaminhados pelo Poder Executivo a projeto de autoria dos parlamentares, aprovados ainda na legislatura anterior. Os PLs dos ex-deputados Augusto Bezerra e Ana Lula tiveram seus respectivos vetos mantidos pelo plenário; já o veto ao PL de autoria da deputada Maria Mendonça (PSDB) foi derrubado pelos demais pares.
O ex-deputado Augusto Bezerra aprovou um PL que Institui a Política Estadual de Reinserção Social de Dependentes Químicos Recuperados. O governador Belivaldo Chagas apresentou um veto total ao projeto, que foi mantido pelo plenário, com 14 votos a favor e apenas dois contrários.
Por sua vez, o deputado estadual Capitão Samuel (PSC) anunciou eu vai se reuniu com a Diretoria Técnico-Legislativa da Alese e até com a Procuradoria-Geral do Estado para entender qual a “inconstitucionalidade” do projeto. “PL semelhante foi apresentado em Alagoas, foi aprovado e já é lei. Isso foi fruto da viagem de alguns parlamentares para conhecer a política estadual de prevenção às drogas dos alagoanos. Foi vetado sem gerar R$ 1 e apenas garantiria que 5% dos empregados das empresas contratadas fossem para dependentes”.
Outro projeto que teve o veto do Executivo mantido pelo plenário foi o de autoria da ex-deputada Ana Lula que dispõe sobre a afixação de placas informativas, nas unidades públicas e privada de saúde, sobre adoção de nascituro. Nesse caso nove deputados ficaram favoráveis ao veto e sete votaram contrários.
Veto derrubado
Já sobre o Projeto da deputada Maria Mendonça, 16 deputados votaram para derrubar o veto governamental e apenas um votou pela manutenção. A proposta dispõe sobre informação, divulgação e esclarecimento dos direitos das pessoas com Neoplasia Maligna (câncer).
Maria Mendonça agradeceu aos colegas pela compreensão de votarem a favor do seu projeto. “O deputado Zezinho Sobral (PODE) disse que garantiria a integralidade do nosso projeto. Nós lutamos porque o veto desfiguraria o nosso projeto, contra o câncer, uma doença que vem destruindo as famílias. Gostaria de agradecer a todos”.
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