Deputados aprovam projeto de lei que assegura garantias aos servidores da FHS

Por Com informações da Rede Alese 27/09/2018 17h07

Nesta quinta-feira (27), os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o projeto de lei nº 98/2018, que trata sobre a situação dos funcionários da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS). Após reunião e discussões, a Assembleia Legislativa de Sergipe pôs fim ao tema que perdurava desde o ano passado com o anúncio da extinção do órgão. 

A matéria em questão recebeu duas emendas ao projeto original do Governo como forma de atender os anseios dos servidores. Para o deputado Georgeo Passos (Rede), a aprovação com as devidas modificações é uma vitória para os trabalhadores da FHS. “Esta Casa sempre teve uma grande responsabilidade com esses pais de família. Todos os deputados trabalharam para melhorar essa proposta e atender os anseios das categorias”, afirmou. 

Após a aprovação na Casa Legislativa, os mais de seis mil funcionários da FHS passarão a integrar um quadro especial dentro da Secretaria de Estado da Saúde, mas ainda no regime celetista. Essa mudança resolve a situação dos trabalhadores da entidade após a Justiça determinar o fim do contrato da Fundação com o Governo. 

Na abertura dos trabalhos para as votações, o presidente da Casa, deputado Luciano Bispo (MDB) registrou que a aprovação do projeto foi uma iniciativa de todos. “Não houve pai de filho. Todos os deputados foram favoráveis à aprovação do projeto”, afirmou. 

Para a deputada Silvia Fontes (PDT), por projeto ter sido retirado de pauta nas duas últimas votações, houve desgaste para os profissionais da FHS. “Apesar de estar feliz como a aprovação, não posso deixar de registrar uma ressalva. Essa situação poderia ter sido resolvida sem tantos desgastes como foi para esses trabalhadores. Foram sofrimentos diários, por conta da insegurança diária. Fico indignada, pois só agora o governo cedeu direitos a quem lhe pertencia, e não fez ele favor algum”, exclamou a parlamentar.

 Os deputados Moritos Matos (REDE), Jairo de Glória (PRB) e Capitão Samuel (PSC) também se posicionaram em favor do projeto, ressaltando direitos dos trabalhadores da fundação. Segundo Gilmar Carvalho (PSC), com as efetivas emendas, “PL da FHS beneficiou mais que o projeto original”, afirmou. 

Para Ana Lúcia (PT) a democracia foi um ponto especial da votação do PL da FHS. Segundo a parlamentar, o rito de saída e entrada de projeto da pauta de votação formulou um amplo diálogo entre governo, os sindicatos e parlamentares. “Foi um princípio democrático exercido”, destacou Ana Lúcia. 

Para o líder do governo, Francisco Gualberto (PT), emendas inclusas no projeto foram resultado de discussões com sindicatos, deputados e governo. “Falamos com o governador, e o avisei que nós assinaríamos as duas emendas. Em reunião na Casa Civil, definitivamente resolvemos o problema da lei que garante aos servidores da fundação a continuidade de trabalho de todos os concursados”, destacou Gualberto.

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