SMTT fiscaliza demarcações irregulares nas vias
A demarcação sem autorização da SMTT, além de ser proibida por lei, prejudica a mobilidade urbana
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju vem realizando operações de conscientização para evitar a demarcação irregular de vagas de estacionamento, principalmente no Centro e nos bairros 13 de Julho e Siqueira Campos, regiões com grande concentração de estabelecimentos comerciais. A demarcação sem autorização da SMTT, além de ser proibida por lei, prejudica a mobilidade urbana.
No Centro da cidade, por exemplo, os agentes de trânsito fizeram operações nas ruas Itabaianinha, Riachuelo, Itabaiana, Lagarto e Capela, e recolheram materiais, como cones e cavaletes, que estavam sendo utilizados para fazer a demarcação irregular das vagas.
Essa demarcação irregular com cones, cavaletes, barras de ferro e/ou pneus está prevista no Art. 245 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como infração grave. Conforme a legislação, as penalidades podem incidir sobre pessoa física ou jurídica.
O superintendente da SMTT Renato Telles explica que a operação é fruto de denúncias recebidas através do Disque Trânsito.
“Os agentes da SMTT já fazem um trabalho de fiscalização rotineiro, mas agora, estamos intensificando as operações e buscando conscientizar a população sobre o problema que a demarcação irregular de estacionamento traz para o trânsito. Para se ter uma ideia, encontramos pneus e até baldes nas vias, fazendo a demarcação de vagas. Essa prática é irregular e pedimos a colaboração de todos. Qualquer material colocado na via sem autorização prejudica o trânsito e pode causar até acidentes”, frisa.
Para denunciar essa e outras infrações, o cidadão pode ligar para o Disque Trânsito - 118.
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