Sergipe publica decreto reduzindo ICMS de combustíveis, telecomunicações e energia para 18%

Preço da gasolina deve ficar R$ 0,98 mais barata.

Por Carolina de Morais, Portal A8SE 06/07/2022 07h27

Na edição desta quarta-feira (6), o Diário Oficial de Sergipe publicou decreto reduzindo a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, álcool, telecomunicações e energia para 18%.

A alteração da base de cálculo ocorreu na última sexta-feira (1º), após celebração do convênio com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com redução de R$ 0,19 por litro no diesel e R$ 1,99 no botijão.

Pelos estudos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a previsão de queda é de R$ 0,98 por litro da gasolina e R$ 0,50 do álcool nos postos a partir do novo decreto.