Retificação do nome e gênero: saiba como garantir o direito em Aracaju

Sergipe

Retificação do nome e gênero: saiba como garantir o direito em Aracaju

Desde 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece o serviço sob a perspectiva dos direitos humanos

Por redação Portal A8SE 29/10/2022 10h20

O que antes era uma burocracia para conseguir, hoje, a retificação de nome e gênero se tornou um processo bem mais fácil. Em Aracaju, cerca de 400 pessoas já utilizaram o serviço desde a implementação.

Desde 2018, com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), qualquer pessoa com mais de 18 anos pode solicitar ao cartório de registro civil de origem a adequação de sua certidão de nascimento ou casamento à identidade autopercebida, antes era necessário a aprovação do Judiciário.

Confira abaixo a reportagem especial de Sarah Medeiros e Augusto Baiano: