PTB vai tentar extinguir processo de cassação de Déda
Apesar dos revés, o presidente do PTB sergipano, Gilton Garcia vai tentar evitar que o governador Marcelo Déda (PT) tenha que enfrentar o julgamento do mérito da ação que trata da cassação do seu mandato.
O presidente do PTB em Sergipe, ex-deputado estadual Gilton Garcia, informou que vai pedir novamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que arquive a ação de cassação do mandato do governador Marcelo Déda (PT), impetrada em 2006 pelo extinto PAN.
Gilton afirmou não entender porque o Tribunal decidiu manter a tramitação do processo, mesmo tendo sido informado, oficialmente, que o seu partido - que incorporou o PAN - não tem interesse no caso.
O ex-parlamentar revelou ainda que o ministro-relator, Félix Fischer, havia lhe dito que, se o PTB comunicasse ao TSE que não tinha interesse, o processo seria extinto sem o julgamento do mérito. "Nós informamos, em dezembro passado, quando citado, que ao nosso partido não interessava essa ação", afirmou.
No início da semana, citada pelo TSE, a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) se posicionou no sentido de que a ação fosse mantida. "O processo não pode ser extinto somente porque o PTB declarou que não tem interesse em sua continuidade, tendo em vista que o pedido de cassação de mandato é específico de matéria jurídica de direito eleitoral, cuja natureza é de ordem pública", revela o parecer da Procuradoria, também acolhido pelo ministro Félix Fischer.
Ontem (6), no início da manhã, Deda recorreu ao Tribunal contra a decisão individual de Fischer, que reconheceu a legitimidade ativa do Ministério Público Eleitoral (MPE) para atuar no processo, mesmo que este não tenha sido o autor do pedido de cassação, pois a natureza da ação é de ordem pública.
No recurso apresentado no TSE, o governador argumenta que o processo tem que ser extinto porque o MPE não teria adotado, expressamente, a autoria da ação, "nada requerendo a esse respeito".
✅ Clique aqui para seguir o canal do Portal A8SE no WhatsApp
Mais vídeos
Moradores reclamam da demora no atendimento e condições do Hospital Fernando Franco
Moradores de Socorro reclamam das condições das ciclovias do município
Moradores de Frei Paulo denunciam que estão sem água nas torneiras há quase um mês
Especialista fala sobre a abordagem do assistente social no tratamento de dependência
Especialista explica métodos utilizados em pesquisas eleitorais
Mais acessadas
Juiz José Pereira Neto é escolhido pelo TJSE como novo desembargador
Homem é indiciado por tentativa de homicídio em Areia Branca
OAB/SE pede novas medidas para apurar vazamento de inquérito que investiga denúncia de estupro contra advogada
Prefeitura de Aracaju publica lista final do edital de audiovisual da Lei Paulo Gustavo
Delegados Isaque Cangussu e Adelmo Pelágio recebem a mais alta honraria do legislativo sergipano
Mais notícias
-
31 minutos Juiz José Pereira Neto é escolhido pelo TJSE como novo desembargador
-
2 horas, 7 minutos OAB/SE pede novas medidas para apurar vazamento de inquérito que investiga denúncia de estupro contra advogada
-
14 horas, 22 minutos Veja como fica o funcionamento dos serviços no feriado da Semana Santa