Projeto de Lei que combate a violência infantil em Sergipe é aprovado na Alese

O objetivo é previnir a violência contra crianças e adolescentes em Sergipe

Por Portal A8SE com informações da Alese 06/06/2025 12h55
Projeto de Lei que combate a violência infantil em Sergipe é aprovado na Alese
Foto: divulgação

Foi aprovado na última quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei que cria o Programa da Parentalidade Positiva no estado. O projeto de autoria do deputado estadual Cristiano Cavalcante (UB), tem como foco principal a prevenção da violência contra crianças e adolescentes.

A proposta estabelece uma série de ações voltadas ao cuidado e a orientação das famílias sergipanas. Entre as medidas estão a capacitação de pais e cuidadores sobre as práticas educativas baseadas no diálogo e no respeito, à criação de grupos de apoio familiar, campanhas de conscientização sobre os direitos da criança e do adoslecente, além do atendimento psicossocial e jurídico para famílias em situação de vulnerabilidade

O programa também busca estimular a integração entre os serviços de saúde, educação e a assistência social, com objetivo de garantir um atendimento humanizado que as famílias necessitam.

Com a aprovação no plenário da Alese, o projeto segue agora para sanção do Governo do Estado, que permitirá que o programa seja colocado em prática nos municípios sergipanos.

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