Projeto de assistência jurídica em presídios completa 30 anos de impacto social

O projeto já impactou diretamente mais de 2 mil pessoas por ano

Por Redação Portal A8SE com informações da Ascom Unit 08/05/2025 09h56

O projeto de extensão Reformatório Penal, desenvolvido pelo curso de Direito da Universidade Tiradentes (Unit) em parceria com a Defensoria Pública de Sergipe, completa 30 anos em 2025, consolidando-se como uma das iniciativas mais relevantes para a assistência jurídica gratuita no estado.

Desde sua criação em 1995, o projeto já impactou diretamente mais de 2 mil pessoas por ano, além de milhares de familiares e amigos de presos, ampliando o acesso à justiça para aqueles em situação de vulnerabilidade no sistema prisional.

O Reformatório Penal permite que estudantes de Direito atuem diretamente na revisão e orientação de processos, acompanhando defensores públicos em varas criminais, de violência doméstica e familiar, além de câmaras de Execuções Penais.

Segundo o professor Ronaldo Marinho, que coordena o projeto há 11 anos, a iniciativa tem como pilares a efetivação do acesso à justiça e o respeito aos direitos fundamentais, indo além do mero acesso ao Poder Judiciário.

Para além da formação técnica, o projeto oferece uma experiência imersiva para os alunos, que entram em contato com as realidades do sistema carcerário, desenvolvendo uma visão crítica e humanística da profissão.

Para marcar os 30 anos de atuação, está prevista para o segundo semestre deste ano uma audiência pública que discutirá a criação de uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) em Sergipe.

O modelo de gestão é baseado na recuperação de presos com foco na dignidade humana e baixos índices de reincidência, uma inovação que promete transformar ainda mais o cenário prisional do estado.

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