Prefeitura fiscaliza cumprimento do escalonamento de horários no comércio de Aracaju

Por PMA 13/04/2021 18h53

Com a adoção do escalonamento das atividades comerciais, com foco na redução do fluxo de pessoas no transporte coletivo, a Prefeitura de Aracaju reforça as fiscalizações e orienta os responsáveis pelos estabelecimentos. Desde a segunda-feira (12), quando entrou em vigor as determinações, a Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec) averigua o cumprimento do novo decreto governamental.

"Nossas equipes trabalham em observação ao cumprimento das medidas, assim como do fluxo de pessoas e do respeito aos decretos anteriores, que também fixam limites de ocupação nos estabelecimentos. As ações ocorrem no sentido de preservar vidas, diminuir a curva de contágio pelo coronavírus e garantir leitos hospitalares para as pessoas que necessitarem", indicou o secretário da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida.

As fiscalizações envolvem equipes da Defesa Civil de Aracaju, do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) e da Guarda Municipal de Aracaju (GMA). De maneira integrada, os órgãos vistoriam o comércio em diversas regiões da capital, diariamente.

O coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, reforça que os comerciantes precisam ficar atentos ao horário de fechamento. "Ao se aproximar do horário determinado para o fechamento, os proprietários devem começar a movimentação para encerramento das atividades, de maneira a evitar a sanção administrativa ou multa", alertou.

Além da atenção ao horário de funcionamento, é preciso respeitar o percentual de ocupação do espaço, além de manter o cumprimento das normas de biossegurança, como o uso obrigatório da máscara e disponibilização de álcool em gel.

Escalonamento

Igor Lopes esclarece que, no Centro, as lojas devem abrir às 9h e encerrar suas atividades às 18h. "Em relação aos supermercados e minimercados, é possível realizar abertura apenas para abastecimento às 6h e para atendimento ao público a partir das 8h, com encerramento às 19h", destacou.

Shoppings e galerias podem abrir a partir das 10h, independente de localização, e devem encerrar as atividades, também, até às 19h. Nos bairros, os estabelecimentos de comércio considerados pelo decreto como não essencial podem abrir às 10h e encerrar suas atividades até às 19h. "É preciso encerrar nesse horário, de modo que as pessoas façam a locomoção para suas residências, sendo respeitado o toque de recolher, que permanece em vigor e inicia às 20h", salientou Lopes.

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