Pescadores artesanais já podem pedir seguro defeso

30/09/2015 19h03

Sergipe é o quinto estado brasileiro com maior participação no seguro defeso. Exatos 10.615 pescadores receberam pelo menos uma parcela do benefício no ano passado, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM).O primeiro foi o Pará com 57.753 beneficiados, seguido da Bahia, 28.875; Santa Catarina, 12.880 e Amazonas, 12.089.
Em todo o país, pescadores artesanais já podem solicitar o seguro-desemprego durante o período de defeso. O calendário com as datas de proibição das atividades de pesca deste ano, feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Segundo o coordenador-geral de Recursos Pesqueiros do Ibama, José Dias Neto, esse período é necessário para a reprodução de espécies marinhas. Enquanto a atividade de pesca estiver suspensa, os pescadores podem receber o seguro defeso no valor de um salário mínimo.
"Esse benefício é assegurado ao pescador na medida em que o Ibama baixa uma Instrução Normativa definindo períodos de reprodução ou algum fenômeno natural que venha atingir de forma negativa a determinados recursos pesqueiros de uma determinada região", disse.
Neto informou que o Ibama define quais espécies precisam de proteção e em que área haverá defeso. Para isso, executa pesquisas e busca parceiros que tenham informações sobre o assunto, como universidades e institutos de pesquisa. Segundo ele, o Minsitério é que controla o cadastro de pescadores e a liberação dos recursos.

Segundo o MTE, os pescadores podem pedir o benefício até o fim do período de defeso. O requerimento pode ser feito nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego e no Sistema Nacional de Emprego (Sine) ou nas entidades credenciadas pelo Ministério.

O trabalhador deve comprovar que está inscrito na Secretária Especial de Aqüicultura e Pesca há pelo menos um ano. Além disso, é necessário apresentar a carteira de identidade ou de trabalho, comprovante de pagamento das contribuições previdenciárias e número de inscrição como segurado especial.

O dinheiro do seguro pode ser retirado nas agências da Caixa Econômica Federal, em Casas Lotérias ou unidades da Caixa Aqui. De acordo com o MTE, a primeira parcela do seguro fica disponível 30 dias após a inscrição do segurado

 

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