PEC dos jornalistas é debatida
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) expôs nesta sexta-feira (3) aos jornalistas sergipanos o teor da sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Na presença de profissionais de vários veículos, sindicalistas e parlamentares, o senador - que conseguiu colher 50 assinaturas para colocar em tramitação a matéria - ressaltou as dificuldades que vai encontrar para garantir a sua aprovação.
"Eu tenho certeza de que a luta será grande. Não me iludo e sei que a luta é titânica", disse, acrescentando que todos devem estar unidos para garantir que se mantenha a profissão de jornalista regulamentada. "Os jornalistas cumprem um papel social extremamente importante e precisam ter os seus direitos preservados. Derrubar a exigência da formação para os jornalistas, abre um sério precedente para outras profissões", afirmou.
"Para se ter uma idéia, o presidente Demóstenes Torres (DEM) já se posicionou contrário, mas me disse que eu poderia escolher o relator e eu escolhi. Será o senador Inácio Arruda, do PCdoB do Ceará, que já aceitou garantindo que se empenhará para aprovar o parecer", destacou Valadares, ao acrescentar que todos os demais líderes assinaram a sua PEC, exceto o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL).
Nos próximos dias, o senador pretende marcar uma audiência pública, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com representantes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Associação Brasileira de Imprensa (Abin) e outros segmentos, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além do próprio ministro Gilmar Mendes, que é presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para debater o assunto.
"Todas as profissões tem regulamentação, tem direito a um diploma e porque somente os jornalistas não tem? Isso não pode ser um país democrático. Não queremos colocar a PEC de goela abaixo, vamos promover um grande debate com a participação de jornalistas de todo o país, de modo a encontrarmos uma saída para o problema que foi criado. A profissão está regulamentada há 40 anos e precisa ser preservada", afirmou.
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